25/08/2025 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2025 13:31

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f659df6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
15/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
15/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
15/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 19:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/07/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS em 22/07/2025
22/07/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100051-17.2024.5.01.0069 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

RECORRIDO: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento de horas extras e suas repercussões; bem como para determinar a observância do divisor 180 para apuração do sobrelabor; na forma do voto.

Ante o provimento do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$80.000,00 (oitenta mil reais) e, consequentemente, as custas para R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
08/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
04/07/2025 10:32

Conhecido o recurso de CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *48.***.*45-31 e provido
04/07/2025 10:32

Conhecido o recurso de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-82 e não provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:25

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/05/2025 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100051-17.2024.5.01.0069 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300453900000120130234?instancia=2
25/04/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo