22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO
19/09/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
19/09/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
19/09/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO
19/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/09/2025 14:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2025 10:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5646c8 proferida nos autos.

ROT 0100414-91.2022.5.01.0483 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO DALTON ALEXANDRE TAVARES PACHECO (RJ149258) ELISANGELA DUTRA DA SILVA (RJ129606) Recorrente: Advogado(s): 2.

POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA GUALTER SCHELES (RJ037768) Recorrido: Advogado(s): POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA GUALTER SCHELES (RJ037768) Recorrido: Advogado(s): JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO DALTON ALEXANDRE TAVARES PACHECO (RJ149258) ELISANGELA DUTRA DA SILVA (RJ129606) RECURSO DE: JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/04/2025 - Id 1674a02; recurso apresentado em 09/05/2025 - Id 5e2a128).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; inciso VI do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do parágrafo único do artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 371 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 385 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 387 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 494 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 15 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 1014 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/04/2025 - Id fff6c52; recurso apresentado em 09/05/2025 - Id 5b91bad).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; inciso VI do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 884 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO - POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
03/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
03/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO
03/09/2025 19:32

Não admitido o Recurso de Revista de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
03/09/2025 19:32

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO
12/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100414-91.2022.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO, POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA RECORRIDO: POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA, JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes os REJEITAR,na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
24/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
24/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO
22/04/2025 10:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO - CPF: *15.***.*00-40
22/04/2025 10:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-85
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/04/2025 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/04/2025 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100414-91.2022.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO, POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA RECORRIDO: POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA, JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o adicional de sobreaviso e seus reflexos; bem como para deferir a majoração dos honorários devidos em favor do patrono do Demandante para 15% sobre o total da condenação; nos termos do voto supra.

Em razão do provimento parcial do apelo autoral, elevo o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$600,00 (seiscentos reais); que deverão ser suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO
24/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
24/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO
19/03/2025 12:39

Conhecido o recurso de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-85 e não provido
19/03/2025 12:39

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO OLIVEIRA MARINHO - CPF: *15.***.*00-40 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/01/2025 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 21:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo