04/04/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDILENE PIRES RODRIGUES RIBEIRO em 02/04/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100878-16.2024.5.01.0073 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: EDILENE PIRES RODRIGUES RIBEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: EDILENE PIRES RODRIGUES RIBEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pela reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte contrária e negar provimento ao recurso adesivo da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à equiparação dos benefícios da Fazenda Pública à Comlurb e ficou vencido quanto ao tema honorários advocatícios sucumbenciais com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade, ressalvando a Juíza Anélita Assed Pedroso quanto ao mesmo tema. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDILENE PIRES RODRIGUES RIBEIRO
19/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE PIRES RODRIGUES RIBEIRO
18/03/2025 08:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
18/03/2025 08:34

Conhecido o recurso de EDILENE PIRES RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *98.***.*16-43 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
10/12/2024 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 11:33

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
21/11/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/11/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo