10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA PAULO DA SILVA em 08/09/2025
03/09/2025 08:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100954-76.2023.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIANA PAULO DA SILVA, HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA, SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO (PRIMEIRA RECLAMADA), e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.

Id 5599fcf RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA
25/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
25/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PAULO DA SILVA
25/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 11:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-66 e não provido
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 1 Juíza Anélita 13-08-2025 ()
14/05/2025 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/04/2025 09:39

Encerrada a conclusão
28/03/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/03/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb2fe8 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIANA PAULO DA SILVA, HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA, SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO T MARTINS GESTAO HOSPITALAR LTDA DESPACHO Nas razões recursais, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO (primeira reclamada) pede a concessão de gratuidade de justiça em seu favor e a consequente isenção do preparo recursal sob a alegação de que se encontra em recuperação judicial, de ser entidade beneficente sem fins lucrativos e que não tem condições de arcar com o preparo recursal sem comprometer sua situação financeira, encontrando-se em hipossuficiência econômica. Ocorre que o deferimento do processamento da recuperação judicial, por si só, não é prova da insuficiência de recursos, na medida em que a sociedade não perde integralmente sua capacidade financeira e de gerenciamento dos negócios como ocorre na falência. Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do Art.790, §4º da CLT e do item II da Súmula nº 463 do C.

TST, o que não restou cabalmente demonstrado.

Diante disso, na forma do entendimento consolidado na OJ nº 269 da SBDI-1 do C.

TST e do disposto no §7º do art. 99 do CPC e no parágrafo único do art. 932 do CPC, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da primeira reclamada para demonstrar de forma inequívoca sua situação de hipossuficiência econômica ou recolher as custas judiciais, sob pena de não conhecimento do apelo interposto. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:22

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 21:46

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
17/03/2025 19:53

Encerrada a conclusão
05/02/2025 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
18/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo