04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e98c9c proferido nos autos.

Tendo em vista que os autos originários já foram devolvidos a esta vara, arquive-se definitivamente este processo principal, conforme Provimento abaixo transcrito, juntando cópia da sentença, acórdão e certidão do transito em julgado desta ação no processo CumPrSe 0100513-82.2023.5.01.0206, devendo lá ser feito o registro: o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”.

PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021, Art. 162.

Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL NOGUEIRA MARTINS CARVALHO
30/07/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CITY CARNES SANTA CRUZ DA SERRA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA - EPP em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL NOGUEIRA MARTINS CARVALHO em 25/07/2025
14/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100514-67.2023.5.01.0206 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: DANIEL NOGUEIRA MARTINS CARVALHO, CITY CARNES SANTA CRUZ DA SERRA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA - EPP RECORRIDO: DANIEL NOGUEIRA MARTINS CARVALHO, CITY CARNES SANTA CRUZ DA SERRA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER dos recursos interpostos, sendo o do reclamante, EM PARTE, não o fazendo relativamente ao tópico "Gratuidade de Justiça", e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar os honorários de sucumbência devidos pela ré para 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação.Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL NOGUEIRA MARTINS CARVALHO
11/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CITY CARNES SANTA CRUZ DA SERRA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA - EPP
11/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL NOGUEIRA MARTINS CARVALHO
25/06/2025 16:54

Conhecido o recurso de CITY CARNES SANTA CRUZ DA SERRA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-23 e não provido
25/06/2025 16:54

Conhecido em parte o recurso de DANIEL NOGUEIRA MARTINS CARVALHO - CPF: *71.***.*47-66 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:56

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
22/05/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100514-67.2023.5.01.0206 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
01/04/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo