24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA em 23/09/2025
23/09/2025 17:25

Juntada a petição de Contraminuta
23/09/2025 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
09/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
09/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/09/2025 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1873c63 proferida nos autos.

ROT 0100756-20.2021.5.01.0069 - 7ª Turma Recorrente: 1.

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA Recorrente: 2.

SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA RECURSO DE: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (8942) / INÉPCIA DA INICIAL 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) 5o, II, da Constituição Federal. - violação da(o) art. 330, do CPC, 97, do CDC, 791, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regula.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação do(s) o art. 7º, incisos XXII e XXII, 93, IX, da Constituição Federal.

Em relação ao tema acima, a análise do v. acórdão recorrido não permite verificar nenhuma das alegadas afrontas aos dispositivos apontados. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 12:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100756-20.2021.5.01.0069 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
18/03/2025 12:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
06/03/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
21/02/2025 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/02/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 09:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 03:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
12/12/2024 10:01

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e provido em parte
12/12/2024 10:01

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 08:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 08:41

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
29/09/2024 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/05/2024 05:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/05/2024 05:50

Determinada a requisição de informações
20/05/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo