30/04/2025 15:05

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 15:05

Transitado em julgado em 22/04/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARVIM ARAUJO DA SILVA em 07/04/2025
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 449df12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: - julgar improcedentes os pedidos formulados por MARVIM ARAUJO DA SILVA em face de MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação supra.

Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Condeno, conforme o disposto no art. 791-A, caput, da CLT, bem como os critérios de fixação listados no parágrafo 2º, do referido dispositivo, a parte Reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais no patamar de 10% aos patronos das Reclamadas, a incidir sobre o valor atualizado da causa, ficando tal obrigação, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do parágrafo 4º, do art. 791-A, da CLT, tendo em vista que o obreiro é beneficiário da gratuidade de justiça.

Custas pela parte Reclamante, no importe de R$ 510,35, calculadas sobre R$ 25.517,80, valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT, ficando isento de recolhimento, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARVIM ARAUJO DA SILVA
21/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
21/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
21/03/2025 09:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 510,36
21/03/2025 09:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARVIM ARAUJO DA SILVA
21/03/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARVIM ARAUJO DA SILVA
07/03/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/02/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 14:08

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
05/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
05/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
05/02/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/02/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARVIM ARAUJO DA SILVA em 11/10/2024
05/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
04/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
04/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
04/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
04/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
04/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
04/09/2024 14:08

Audiência de instrução designada (25/02/2025 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 14:05

Audiência de instrução cancelada (03/10/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
03/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/09/2024 16:56

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARVIM ARAUJO DA SILVA em 25/01/2024
06/12/2023 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/11/2023 21:16

Audiência de instrução designada (03/10/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 17:07

Audiência una realizada (22/11/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 19:31

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 14:02

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 17:01

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
17/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
16/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
16/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
16/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
16/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
16/11/2023 13:22

Audiência una designada (22/11/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:18

Audiência una por videoconferência cancelada (22/11/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
14/11/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
14/11/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/11/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARVIM ARAUJO DA SILVA em 04/09/2023
01/08/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 16:33

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2023 16:33

Expedido(a) notificação a(o) DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
28/07/2023 16:33

Expedido(a) notificação a(o) MAP LOCACOES, DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA
28/07/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
28/07/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARVIM ARAUJO DA SILVA
28/07/2023 16:23

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 16:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/07/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo