23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
22/09/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
22/09/2025 10:20

Encerrada a conclusão
22/09/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/09/2025
15/09/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101460-03.2024.5.01.0045 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: LEANDRO LEAL DA ROCHA AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,em sessão virtual em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, dar provimento parcial para determinar a integração na base de cálculo das horas extraordinárias, inclusive intervalares, de todas as comissões recebidas pelo obreiro, inclusive as deferidas nos presentes autos, nos termos da fundamentação.id 71fad10 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LEAL DA ROCHA
05/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
05/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
04/09/2025 19:33

Conhecido o recurso de LEANDRO LEAL DA ROCHA - CPF: *99.***.*21-05 e provido em parte
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 27-08-2025 ()
04/08/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101460-03.2024.5.01.0045 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300472300000126164836?instancia=2
01/08/2025 10:32

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
30/07/2025 11:36

Declarada a incompetência
29/07/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/07/2025 13:58

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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