25/09/2025 08:31

Distribuído por dependência/prevenção
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 178ba97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Como não houve alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte Autora. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 333e442 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado MARTA BRANDAO TEIXEIRA em face de INSTITUTO SÓCRATES GUANAES – ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro Réu, e o segundo de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme planilha em anexo.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.941,65, calculadas sobre o valor de R$ 97.082,38, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo primeiro Reclamado, já que foi sucumbente, dispensado o ente público, na forma do art. 790-A da CLT.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTA BRANDAO TEIXEIRA
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100741-46.2023.5.01.0242 RECLAMANTE: MARTA BRANDAO TEIXEIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 23/07/2025, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: art. 455 CPC. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/02/2025 13:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 13:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/02/2025 11:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/02/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARTA BRANDAO TEIXEIRA
04/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARTA BRANDAO TEIXEIRA
04/02/2025 12:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/02/2025 11:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/01/2025 11:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/01/2025 09:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARTA BRANDAO TEIXEIRA em 09/12/2024
03/12/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/11/2024 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
26/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARTA BRANDAO TEIXEIRA
25/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 19:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:58

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/07/2024
14/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2024 09:03

Determinada a requisição de informações
14/05/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/05/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo