10/07/2025 07:00

Publicado despacho em 10.07.2025.
09/07/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
10/07/2024 04:37

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/04/2021 07:00

Publicado despacho em 16.04.2021.
15/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/04/2021 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2021 16:00

Conclusos para despacho
06/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2020 13:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/09/2020 09:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25.09.2020.
25/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2020.
17/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2020.
06/07/2020 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:29

Conclusos para julgamento
11/10/2018 15:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/04/2018 07:00

Publicado despacho em 11.04.2018.
10/04/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2018 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 17:36

Conclusos para julgamento
02/04/2018 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/04/2018 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2018 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2018 18:24

Conclusos para julgamento
15/03/2018 18:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/03/2018 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/03/2017 16:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
22/02/2017 07:00

Publicado despacho em 22.02.2017.
21/02/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2017 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2017 12:58

Conclusos para julgamento
15/02/2017 12:58

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/02/2017 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/10/2014 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
22/09/2014 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2014 12:28

Conclusos para julgamento
28/08/2014 12:06

Distribuído por sorteio
27/08/2014 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2014 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2014 18:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/07/2014 07:00

Publicado despacho em 02.07.2014.
01/07/2014 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
30/06/2014 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2014 09:35

Conclusos para decisão
02/06/2014 18:00

Juntada de Petição de Embargos
23/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 23.05.2014.
14/05/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2014 12:11

Inclusão em Pauta
12/05/2014 12:11

Inclusão em Pauta
30/04/2014 16:09

Conclusos para julgamento
22/04/2014 08:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2014.
09/04/2014 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
02/04/2014 07:00

Inclusão em Pauta
01/04/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2014.
28/03/2014 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2014 14:09

Conclusos para julgamento
27/03/2014 12:26

Distribuído por sorteio
25/03/2014 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2014 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2014 21:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo