07/02/2025 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2025
17/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2024
17/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:24

Expedido(a) edital a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS em 28/11/2024
11/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
08/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
08/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS
08/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS
08/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/10/2024 16:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
17/10/2024 16:11

Não admitido o Recurso de Revista de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
09/09/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/09/2024 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 06/09/2024
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de TAMPA CARGO S.A. em 06/09/2024
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 06/09/2024
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS em 06/09/2024
06/09/2024 13:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 22:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
23/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
23/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
23/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TAMPA CARGO S.A.
23/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AVIANCA HOLDINGS S.A.
23/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS
15/08/2024 13:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TAMPA CARGO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-61
15/08/2024 13:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AVIANCA HOLDINGS S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-68
15/08/2024 13:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.***.***/0001-12
23/07/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/07/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAMPA CARGO S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de AVIANCA HOLDINGS S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS em 02/07/2024
25/06/2024 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2024
17/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100418-76.2020.5.01.0038 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCARECORRIDO: EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPACOES LTDA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): AVB HOLDING S.A.Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. ebbbcad, cujo dispositivo se segue:"ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 22 de maio, às 10h, e encerrada no dia 28 de maio de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.

Ao da reclamante, de modo a acrescer à condenação o pagamento de multa do artigo 467, da CLT. Àquele interposto pelas reclamadas para 1) fixar os honorários devidos pela autora ao percentual de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, 2) afastar a gratuidade de justiça concedida; 3) bem como a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência por ela devidos, tudo nos termos da fundamentação supra.

Restam mantidos, no entanto, os valores arbitrados em primeiro grau de jurisdição, para fins processuais." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2024.JEAN CARLI ALVES DA SILVADiretor de Secretaria
14/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2024
14/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2024
14/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2024
14/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2024
14/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2024
14/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2024
14/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TAMPA CARGO S.A.
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AVIANCA HOLDINGS S.A.
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS
29/05/2024 15:43

Conhecido o recurso de AVIANCA HOLDINGS S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-68 e provido em parte
29/05/2024 15:43

Conhecido o recurso de EMANOELLA THEREZA AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*92-08 e provido em parte
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
09/04/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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