19/08/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL em 18/08/2025
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM em 18/08/2025
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA em 18/08/2025
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI em 18/08/2025
13/08/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18de2f6 proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contrarrazoar(em) o recurso ordinário do(a) reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA - BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL - CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO LOPES
01/08/2025 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUMBERTO LOPES sem efeito suspensivo
31/07/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de HUMBERTO LOPES em 30/07/2025
18/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
16/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
16/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA
16/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
16/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO LOPES
16/07/2025 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
09/07/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
09/07/2025 14:28

Encerrada a conclusão
23/06/2025 21:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 21:51

Encerrada a conclusão
10/06/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM em 06/06/2025
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA em 06/06/2025
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI em 06/06/2025
06/06/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fb1e83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por HUMBERTO LOPES em face de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI, CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA, CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares, declarar a prescrição quinquenal incidente sobre pretensões vencidas e exigíveis anteriormente a 08/03/2019 com acréscimo retroativo de 141 dias e extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, CPC, com relação a tais parcelas, julgar improcedentes os pedidos em face da segunda e da terceira reclamadas e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a primeira (BS Sales) e a quarta reclamadas (Riviera del Sol), esta subsidiariamente, a pagar, no prazo legal: - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 30,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 1.500,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO LOPES
24/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
24/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
24/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA
24/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
24/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO LOPES
24/05/2025 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
24/05/2025 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HUMBERTO LOPES
24/05/2025 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a HUMBERTO LOPES
04/04/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
03/04/2025 21:20

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL em 02/04/2025
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM em 02/04/2025
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA em 02/04/2025
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI em 02/04/2025
26/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0cf433 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes em audiência - Razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 10 dias úteis.

Após, venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO LOPES
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO LOPES
13/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/03/2025 14:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:31

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 09:40

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/09/2024 14:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 13:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
15/08/2024 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2024 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 23:04

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 14:09

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO LOPES
17/05/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO LOPES
17/05/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
17/05/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
17/05/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA
17/05/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
15/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO LOPES
14/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO LOPES
14/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL
14/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
14/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
14/05/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO FRAMES VILA DA MIDIA
14/03/2024 07:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2024 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/03/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo