22/08/2025 09:14

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 21/08/2025
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL em 21/08/2025
07/08/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4efe5a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Vistos, etc.

Satisfeitas as obrigações do título judicial, julgo entregue a prestação jurisdicional.

Declaro extinta a execução na forma do art.924, II, do CPC, determinando o arquivamento dos autos com baixa, devendo a Secretaria proceder as anotações de praxe. CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
06/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
06/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
06/08/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/08/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 05/08/2025
28/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
24/07/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
23/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
23/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/07/2025 11:13

Encerrada a conclusão
21/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL em 18/07/2025
10/07/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESÓPOLIS ATOrd 0100376-32.2022.5.01.0531 RECLAMANTE: LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL RECLAMADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ DESTINATÁRIO(S): LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi expedido alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje TERESOPOLIS/RJ, 09 de julho de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
09/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
08/07/2025 16:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.326,84)
08/07/2025 16:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 595,44)
08/07/2025 16:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 32.251,08)
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL em 04/07/2025
02/07/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b052d proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o decurso do prazo da sentença de #id:a4c8965, por ora, intime-se a Ré para complementação do valor devido, no prazo de 48 horas.

TERESOPOLIS/RJ, 30 de junho de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
30/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
30/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
30/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/06/2025 04:03

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 27/06/2025
28/06/2025 04:03

Decorrido o prazo de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL em 27/06/2025
11/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4c8965 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc...

I - RELATÓRIO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ propôs embargos à execução, conforme as razões de Id 15e757a (pág.660).

Garantia do Juízo Id c96c797 (pág. 657).

Tempestivos e opostos por advogados regularmente constituídos nos autos. II. - Fundamentação Apuração da média salarial e a Correção monetária pela ADC58 A reclamada afirma que foram aplicados juros cumulados com a correção monetária, em desacordo com a ADC 58 do STF, que determina a aplicação da SELIC simples a partir do ajuizamento da ação e que a média salarial foi apurada com base no período junho/2020 a junho/2021, quando o correto seria julho/2020 a junho/2021.

Passo a decidir.

Determinada a manifestação da contadoria do juízo, sobreveio certidão técnica atestando que, de fato, a média salarial não observou o período correto e correção monetária não observou a ADC58, tendo a contadoria se manifestado no seguinte sentido: “Quanto à média dos 12 meses para apuração das diferenças salariais, o Reclamado não considerou o período determinado de julho/2020 a junho/2021, mas apurou de junho/2020 a junho/2021, o que não está de acordo com o V.Acórdão.

Quanto ao cômputo dos juros e correção monetária, assiste razão ao Reclamado, devendo ser aplicada a Selic simples.” (ID 0828e55, pág.758) A atuação do contador judicial é dotada de presunção de veracidade e imparcialidade, tendo este constatado equívoco na apuração dos juros e correção monetária.

Dessa forma a contadoria promoveu a correção dos cálculos para aplicar a SELIC simples de forma exclusiva, sem cumulação, conforme a orientação da ADC 58.

Tal retificação consta na planilha de ID 81f0e6b (pág.744) que é parte integrante da presente decisão. Correção monetária do dano moral e reflexo do FGTS e multa de 40% O embargante alega que equivocadamente foi aplicado juros ao dano moral a partir da data do ingresso da demanda, quando o correto, seria incidir apenas a partir da data do arbitramento, além disso, sustenta que houve equivoco na apuração dos reflexos em FGTS sobre as verbas rescisórias e a multa de 40% sobre tais reflexos que não foram expressamente deferidos no título executivo.

Determinada a manifestação da contadoria do juízo, sobreveio certidão técnica atestando que: “Quanto ao Dano Moral, esta Contadoria certifica que não assiste razão ao Reclamado, visto que foi observada a data de 11/06/2024, data do V.

Acórdão que deferiu o referido dano, como época própria para a correção monetária e os juros foram computados desde o ajuizamento da ação, conforme Súmula 439 do TST.

Quanto ao FGTS, não assiste razão ao Reclamado, visto que deferido o reflexo das diferenças salariais sobre o FGTS, bem como a apuração da multa de 40% nas verbas rescisórias.” Como expresso em capítulo anterior, a atuação do contador judicial é dotada de presunção de veracidade e imparcialidade, tendo a contadoria do juízo, após minuciosa análise, constatou que, quanto ao dano moral, os cálculos foram realizados corretamente, e os reflexos em FGTS e multa de 40%, tais rubricas foram deferidas expressamente no título judicial e, portanto, corretamente consideradas nos cálculos. Contribuição previdenciária parte reclamada A reclamada sustenta que possui certificação como entidade beneficente de assistência social e que integra o Sistema S, motivo pelo qual seria isenta da cota patronal de contribuição previdenciária ao INSS, nos termos do art. 195, § 7º, da Constituição Federal e da legislação correlata.

Passo a analisar.

De fato, ao Serviço Social do Comércio (SESC) é assegurada isenção de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre seus bens, rendas e serviços, conforme dispõe o art. 5º do Decreto-Lei nº 9.853/1946.

Reforça tal entendimento a Lei nº 2.613/1955, que expressamente dispõe: "Art. 12.

Os serviços e bens do S.S.R. gozam de ampla isenção fiscal como se fossem da própria União.

Art. 13.

O disposto nos arts. 11 e 12 desta lei se aplica ao Serviço Social da Indústria (SESI), ao Serviço Social do Comércio (SESC), ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)." Cumpre destacar que, além da isenção mencionada, a condição de entidade beneficente de assistência social, devidamente certificada, também enseja a isenção das contribuições sociais previstas no art. 195 da Constituição Federal, desde que atendidos os requisitos legais e regulamentares.

No entanto, verifica-se dos autos que não foram apuradas cotas previdenciárias patronais da reclamada, inexistindo, portanto, valores a serem considerados a este título.

Sendo assim, julgo improcedente o pedido de inclusão da cota patronal de INSS nos cálculos, nada sendo devido a esse título pela reclamada.

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE as pretensões lançadas na impugnação à sentença de liquidação, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
10/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
10/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
10/06/2025 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
04/06/2025 06:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOANA DE MATTOS COLARES
29/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/05/2025 19:37

Encerrada a conclusão
23/05/2025 06:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOANA DE MATTOS COLARES
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 15/05/2025
07/05/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 09:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 20.575,13)
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc603dd proferido nos autos.

Vistos etc. À parte Autora para contestação aos Embargos à Execução no prazo de cinco dias.

TERESOPOLIS/RJ, 06 de maio de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
06/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
06/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
06/05/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/05/2025 15:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESÓPOLIS 0100376-32.2022.5.01.0531 : LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ DESTINATÁRIO(S): LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi expedido alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje TERESOPOLIS/RJ, 05 de maio de 2025.

EDUARDO MIGUEL DE BESSA MENEZES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
05/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
05/05/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL em 02/05/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8cb9ba proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc I.

Homologo os cálculos de #ID c084601, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS: - créditos líquidos do autor: R$63.864,20 -honorários advocatícios: R$6.465,27 - parcela previdenciária: R$4.356,32 -Parcela fiscal : R$0,00 - TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$74.685,79 - dedução – depósitos recursais: R$20.425,10 (saldo atualizado depósitos recursais, em 01/04/2025) - diferença a pagar : R$54.260,69 II.

Ciência às partes, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, preferencialmente em conta judicial à disposição deste Juízo junto à Caixa Econômica Federal, agência 0193, sob pena de imediata execução.

III.

Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo, expeçam-se os alvarás judiciais pelos depósitos recursais, com os acréscimos legais, à Reclamante, e ative-se o sistema Sisbajud, para bloqueio dos ativos financeiros do executado, até o limite do valor da execução.

TERESOPOLIS/RJ, 01 de abril de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
01/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
01/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
01/04/2025 15:27

Homologada a liquidação
01/04/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL em 31/03/2025
31/03/2025 15:58

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4765398 proferido nos autos.

Manifestem-se as partes sobre os cálculos de JAM, no prazo de 10 dias.

TERESOPOLIS/RJ, 13 de março de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
13/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
13/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
13/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/03/2025 13:21

Iniciada a execução
11/03/2025 13:21

Transitado em julgado em 06/03/2025
11/03/2025 12:07

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 14:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
06/03/2024 21:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL sem efeito suspensivo
04/03/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 01/03/2024
22/02/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
15/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
15/02/2024 16:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.340,00
15/02/2024 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
25/01/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
25/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 24/01/2024
25/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL em 24/01/2024
06/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
04/12/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
04/12/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/11/2023 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2023 11:00 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
30/11/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
11/04/2023 14:57

Juntada a petição de Réplica
03/04/2023 14:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 11:00 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
03/04/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 13:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2023 09:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
31/03/2023 14:52

Juntada a petição de Contestação
31/03/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 10:19

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
09/11/2022 17:08

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2023 09:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
09/11/2022 13:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2022 09:40 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/06/2022 17:32

Expedido(a) notificação a(o) SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
14/06/2022 15:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/06/2022 09:10 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/06/2022 09:45

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2022 09:40 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/06/2022 09:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/06/2022 09:10 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
31/05/2022 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2022 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 10:03

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
10/05/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIARA DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL
10/05/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/05/2022 14:54

Audiência inicial por videoconferência designada (14/06/2022 09:10 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
09/05/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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