28/07/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
16/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE em 15/07/2025
07/07/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
03/07/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/03/2025 13:49

Encerrada a conclusão
17/03/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/03/2025 13:47

Iniciada a execução
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
03/12/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição DETRAN RJ)
05/11/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE em 08/10/2024
07/10/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição DETRAN)
30/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/09/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
28/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
26/09/2024 15:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 15:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
11/09/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:17

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
05/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
03/09/2024 08:52

Expedido(a) ofício a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
03/09/2024 08:52

Expedido(a) ofício a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
03/09/2024 08:52

Expedido(a) ofício a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
08/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE em 28/06/2024
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
14/06/2024 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b5284 proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIAFoi feita a verificação dos cálculos da reclamante, id: b346700 e anexo , e, observada as alegações da 1ª reclamada, id: 2221eda , entendo que os cálculos da reclamante estão corretos e atualizados até 30/11/2023.Houve concordância expressa da 2ª reclamada, condenada de forma SUBSIDIÁRIA.** A r.

Sentença" ...

Assim, por não comprovado o pagamento das rubricas pleiteadas, procede o pedido de pagamento do 13º salário proporcional (9/12); das férias proporcionais (6/12) acrescidas de 1/3; das férias vencidas com acréscimo de 1/3; de 26 dias de saldo de salário; das diferenças dos recolhimentos do FGTS (a se apurar em liquidação); da multa de 40% do FGTS; do aviso prévio ... " .** Acórdão RO" ...

DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado quanto aos créditos devidos à reclamante. ALEGAÇÕES DA 1ª RECLAMADA1) APURAÇÃO DO AVISO PRÉVIO INTEGRAL: Sem razão à 1ª reclamada, pois houve deferimento da referida verba, bem como foi apurado corretamente o Aviso Prévio por 33 dias.Pois, conforme a Lei do Aviso Prévio, a cada ano trabalhado por inteiro, acrescenta-se 3 dias.Admissão: 03/2019Dispensa: 08/2020 , logo são devidos 33 dias. 2) LIMITAÇÃO DOS JUROS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Sem razão à 1ª reclamada, pois a limitação dos juros aplica-se APENAS à MASSA FALIDA." ...

JUROS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A limitação do cômputo dos juros é restrita à massa falida, consoante art.124 da Lei 11.101/2005, sendo certo que, na referida Lei, não há qualquer restrição à incidência de juros ao período anterior ao deferimento da Recuperação Judicial.

Afinal, se essa fosse a intenção do legislador, a empresa sob recuperação judicial teria sido mencionada no artigo 124 ou em regra similar. ... " . Até porque, a qualquer momento, este Juízo poderá redirecionar a execução em face da 2ª reclamada, nos termos da Súmulas nº 12 e nº 20 , deste Eg.

Tribunal. Rio de Janeiro, 11 de Junho de 2024 Evandro Fernandes Torres Analista Judiciário Vistos, etc. Ante os cálculos apresentados pela reclamante, id: b346700 e seu anexo , e, conforme Promoção supra, homologo os cálculos da reclamante, e atualizados até 30/11/2023, com os seguintes valores abaixo, sendo:.VALOR LÍQUIDO À RECLAMANTE: R$ 13.767,96 INSS: R$ 768,74 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RTE: R$ 2.087,57TOTAL DEVIDO: R$ 16.624,27Intimem-se as partes, para tomarem ciência da presente Homologação dos Cálculos, para os efeitos do artigo 884, da CLT.Decorrido o prazo “ in albis “ , expeçam-se Certidões de Crédito para habilitação dos créditos apurados acima.Após, intime-se a reclamante para tomar ciência da certidão expedida.Ato contínuo, intime-se o Administrador Judicial para tomar ciência das certidões expedidas referentes aos créditos previdenciários e fiscais, por meio de Ofício .Nada mais requerido, sobrestejam-se os autos provisoriamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2024.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho Titular
12/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
12/06/2024 13:51

Homologada a liquidação
11/06/2024 23:58

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
11/06/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/06/2024 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
04/06/2024 11:03

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/02/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
05/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/01/2024 04:40

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024
13/12/2023 20:06

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos DETRAN)
08/12/2023 10:57

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
25/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/11/2023 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
07/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/11/2023 20:59

Iniciada a liquidação
04/11/2023 20:59

Transitado em julgado em 17/10/2023
25/10/2023 04:51

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2021 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 02/12/2021
02/12/2021 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/11/2021 18:50

Juntada a petição de Manifestação (CRRO AO RO 1 RECLAMADA)
27/11/2021 00:02

Juntada a petição de Manifestação (CRRO AO RO RECLAMANTE)
26/11/2021 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARAZÕES)
20/11/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
18/11/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
18/11/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2021 18:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
18/11/2021 18:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE sem efeito suspensivo
17/11/2021 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/11/2021 16:30

Encerrada a conclusão
17/11/2021 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/10/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2021
23/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 22/09/2021
23/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE em 22/09/2021
22/09/2021 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO GAIA)
21/09/2021 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
10/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/09/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
08/09/2021 19:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
08/09/2021 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/08/2021 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2021
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 30/07/2021
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE em 30/07/2021
30/07/2021 16:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Gaia)
26/07/2021 12:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
22/07/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
22/07/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/07/2021 01:40

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2021
21/07/2021 01:40

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 20/07/2021
14/07/2021 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas Gaia)
02/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE em 01/07/2021
22/06/2021 08:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
17/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/06/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VASCONCELOS DE ANDRADE
15/06/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2021
05/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 04/06/2021
04/06/2021 14:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação Gaia)
24/05/2021 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
19/05/2021 12:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação DETRAN)
28/04/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
22/03/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/03/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo