08/09/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTES DA SILVA em 29/08/2025
18/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100085-11.2023.5.01.0462 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: WELLINGTON PORTES DA SILVA RECORRIDO: G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI, ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para majorar a indenização por danos morais para R$10.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Ante o acréscimo, elevo o valor das custas devidas pela primeira reclamada para R$ 520,00 (quatrocentos reais) e o valor arbitrado à condenação para R$26.000,00 (vinte mil reais), nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON PORTES DA SILVA
15/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
15/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
15/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PORTES DA SILVA
08/08/2025 10:19

Conhecido o recurso de WELLINGTON PORTES DA SILVA - CPF: *19.***.*52-86 e provido em parte
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/07/2025 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100085-11.2023.5.01.0462 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300511600000123476600?instancia=2
18/06/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/06/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo