09/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbb7d81 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.

RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS POLASTRE, MOOV MAX SOLUCOES LOGISTICA LTDA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: [email protected] DECISÃO Em razão da decisão liminar proferida, pelo Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário nº 1.532.603, que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral (Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade), até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário, determino o sobrestamento do Recurso Ordinário interposto até o término da suspensão ou julgamento do RE. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS POLASTRE
08/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DOS SANTOS POLASTRE
08/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
08/09/2025 13:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/09/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101652-44.2024.5.01.0203 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 10:23

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
08/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo