TRT1 - 0000508-89.2010.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 07/05/2025
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22/04/2025 09:38
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
15/04/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
15/04/2025 16:15
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
15/04/2025 13:07
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
15/04/2025 13:07
Encerrada a conclusão
-
01/04/2025 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
20/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de HAMILCAR DE CAMPOS FILHO em 19/03/2025
-
23/02/2025 19:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
20/02/2025 12:28
Juntada a petição de Manifestação
-
04/02/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/02/2025 12:52
Expedido(a) mandado a(o) HAMILCAR DE CAMPOS FILHO
-
03/02/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 01:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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05/12/2024 12:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/11/2024 09:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2024 07:52
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/10/2024 17:57
Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
23/10/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 06:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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26/09/2024 00:47
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 25/09/2024
-
17/09/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
-
17/09/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
-
16/09/2024 21:00
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
16/09/2024 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 18:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
07/09/2024 00:24
Decorrido o prazo de MITSUGI KUNIY em 06/09/2024
-
07/09/2024 00:24
Decorrido o prazo de MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES em 06/09/2024
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07/09/2024 00:24
Decorrido o prazo de RESTAURANTE SARAVA LTDA - EPP em 06/09/2024
-
26/08/2024 04:49
Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
-
26/08/2024 04:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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26/08/2024 04:49
Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
-
26/08/2024 04:48
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
-
26/08/2024 04:48
Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
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26/08/2024 04:48
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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23/08/2024 13:22
Expedido(a) edital a(o) MITSUGI KUNIY
-
23/08/2024 13:22
Expedido(a) edital a(o) MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES
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23/08/2024 13:22
Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE SARAVA LTDA - EPP
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23/08/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 05:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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03/08/2024 00:08
Decorrido o prazo de MITSUGI KUNIY em 02/08/2024
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03/08/2024 00:08
Decorrido o prazo de MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES em 02/08/2024
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03/08/2024 00:08
Decorrido o prazo de RESTAURANTE SARAVA LTDA - EPP em 02/08/2024
-
08/07/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) MITSUGI KUNIY
-
08/07/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES
-
08/07/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SARAVA LTDA - EPP
-
08/07/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
02/07/2024 18:48
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
25/06/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
-
25/06/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1ecb54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etcDa análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponibilizados por este Tribunal.Devidamente intimado em 10/02/2022, para indicação de meios ao prosseguimento da execução, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório em 11/04/2022.A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Isto Posto, por já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.Dê-se ciência às partes, sendo o autor por DO, no prazo de 08 dias. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE..
MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/06/2024 09:15
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
24/06/2024 09:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
-
21/06/2024 16:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
21/06/2024 16:21
Desarquivados os autos
-
11/04/2022 15:38
Arquivados os autos provisoriamente
-
11/04/2022 15:37
Encerrada a conclusão
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31/03/2022 11:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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30/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 29/03/2022
-
10/02/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
-
10/02/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2022 14:47
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
09/02/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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15/12/2021 00:02
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 14/12/2021
-
26/10/2021 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2021 19:36
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
25/09/2021 00:04
Decorrido o prazo de MITSUGI KUNIY em 24/09/2021
-
25/09/2021 00:04
Decorrido o prazo de MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES em 24/09/2021
-
25/09/2021 00:04
Decorrido o prazo de RESTAURANTE SARAVA LTDA - EPP em 24/09/2021
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15/09/2021 07:47
Juntada a petição de Manifestação (Conta para tranferencia de valores)
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11/09/2021 00:04
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 10/09/2021
-
28/07/2021 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
-
28/07/2021 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2021 12:13
Expedido(a) intimação a(o) MITSUGI KUNIY
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27/07/2021 12:13
Expedido(a) intimação a(o) MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES
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27/07/2021 12:13
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SARAVA LTDA - EPP
-
27/07/2021 12:13
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
15/07/2021 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 15:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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22/06/2021 00:01
Decorrido o prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 21/06/2021
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03/06/2021 00:03
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 02/06/2021
-
21/05/2021 18:52
Juntada a petição de Manifestação (Conta para depósito)
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05/05/2021 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
-
05/05/2021 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 16:17
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
04/05/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 21:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
03/05/2021 21:10
Encerrada a conclusão
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08/04/2021 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 07/04/2021
-
07/04/2021 21:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
30/03/2021 15:54
Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFICIO)
-
03/03/2021 07:06
Expedido(a) ofício a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
-
22/02/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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15/02/2021 08:03
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Penhora de valores)
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11/02/2021 01:30
Publicado(a) o(a) despacho em 11/02/2021
-
11/02/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2021 13:34
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
07/02/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2021 06:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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06/02/2021 00:01
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG em 05/02/2021
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29/01/2021 09:11
Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFICIO)
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23/09/2020 21:09
Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG
-
13/09/2020 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2020 10:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
29/08/2020 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 28/08/2020
-
29/08/2020 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 28/08/2020
-
21/07/2020 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 20/07/2020
-
15/07/2020 15:15
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de expedição de Oficio)
-
21/05/2020 00:07
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
21/05/2020 00:07
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2020 15:56
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
19/05/2020 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 21:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
13/05/2020 13:51
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Prazo)
-
13/05/2020 00:07
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
-
13/05/2020 00:07
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2020 11:03
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES
-
12/05/2020 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 14:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
-
17/03/2020 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 16/03/2020
-
11/02/2020 00:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
-
11/02/2020 00:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2020 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 00:43
Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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28/01/2020 07:39
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de dilação de prazo)
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26/01/2020 00:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
-
26/01/2020 00:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2020 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2019 10:03
Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
24/09/2019 11:06
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS GONCALVES em 16/09/2019
-
30/07/2019 00:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
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30/07/2019 00:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2019 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2019 19:58
Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
15/05/2019 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2019 00:18
Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
22/10/2018 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2018 10:09
Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
18/10/2018 10:05
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2010
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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