24/09/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 08:27

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 22/09/2025
20/09/2025 01:06

Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA DA COSTA em 18/09/2025
18/09/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
17/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
17/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
17/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/09/2025 08:39

Encerrada a conclusão
16/09/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/09/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 01/09/2025
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA DA COSTA em 20/08/2025
20/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03701fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON PESSANHA COUTINHO
18/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
18/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
18/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
18/08/2025 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/08/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/08/2025 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2025 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/08/2025 13:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
14/08/2025 13:48

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 3.750,00)
14/08/2025 13:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 09:26

Expedido(a) alvará a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
14/08/2025 09:15

Encerrada a conclusão
14/08/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/08/2025 09:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2025 09:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 09:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 09:08

Iniciada a execução
14/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 13/08/2025
14/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 13/08/2025
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
31/07/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
31/07/2025 19:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/07/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
31/07/2025 08:39

Encerrada a conclusão
31/07/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 28/07/2025
18/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
17/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
17/07/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
11/07/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/07/2025 13:02

Juntada a petição de Acordo
08/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f906880 proferido nos autos.

Vistos etc.

Exclua-se PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS do polo passivo. Cite-se a 1ª reclamada para pagamento do valor total devido de R$6.142,92, em 48 horas, sob pena de execução.

Deve ainda, no mesmo prazo, comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor total de R$ 3.750,00.

Decorrido eventualmente in albis o prazo, inicie-se a fase de execução.

Ao bacen jud e renajud.

Partes cientes via DJEN CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
07/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
07/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/07/2025 08:08

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 04/07/2025
23/06/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21dcf0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, fica extinto sem resolução de mérito o pleito de INSS durante o pacto (CPC, art. 485, IV); e, no mérito, julgo improcedente o pedido do autor, GERSON PESSANHA COUTINHO, em face da reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; e, procedente em parte, em face da reclamada, ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: adicional de insalubridade e projeções. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: projeções em aviso prévio, férias do TRCT + 1/3 e FGTS + 40%. A primeira reclamada foi sucumbente no objeto da perícia, motivo por que deverá arcar também com a totalidade dos honorários periciais, no valor de R$ 3.750,00, conforme art. 790-B da CLT.

A atualização deverá observar a OJ nº 198 da SDI-1 do TST. Fica deferida ao autor a JG. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos ao patrono da primeira ré, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários de sucumbência pela parte autora ao patrono da segunda ré, na percentagem de 10% sobre o valor da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação, a serem quitados pela primeira ré – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 120,45 pela primeira ré, sobre R$ 6.022,47, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Tratando-se de sentença líquida, eventuais impugnações quanto aos critérios de liquidação ou aos valores expressamente fixados deverão ser deduzidas no recurso ordinário interposto à decisão, sob pena de preclusão, nos moldes da tese 131, firmada pelo TST, no julgamento do Recurso de Revista Repetitivo RR - 0000195-19.2023.5.19.0262. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON PESSANHA COUTINHO
18/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
18/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
18/06/2025 13:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,45
18/06/2025 13:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GERSON PESSANHA COUTINHO
29/05/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 28/05/2025
28/05/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddec32a proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam intimadas as partes acerca dos esclarecimentos prestados ao laudo, sendo certo que, a despeito de os quesitos suplementares terem sido equivocadamente atribuídos ao autor, foram devidamente respondidos.

Assim, tenho por concluída a prova pericial.

Intimem-se as partes para dizer se insistem na prova oral e se há possibilidade de acordo, sob pena de ser encerrada a instrução, inconciliáveis, razões finais remissivas, ficando "sine die" para sentença.

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON PESSANHA COUTINHO
19/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
19/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
19/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/05/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
14/05/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/05/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 574d6d4 proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela segunda ré por improrrogáveis quinze dias.

Ciente via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 04/04/2025
04/04/2025 16:28

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97b107c proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo de ID 7b7bbf4 no prazo de 15 (quinze) dias.

Requeridos esclarecimentos, intime-se o expert para prestá-los em 10 (dez) dias.

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
12/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
12/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
11/02/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 10/02/2025
10/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2025 09:31

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
08/02/2025 03:03

Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA DA COSTA em 07/02/2025
07/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA DA COSTA em 06/02/2025
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
30/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/01/2025 10:52

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
19/12/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
19/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/12/2024 20:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/12/2024 20:53

Juntada a petição de Réplica
13/12/2024 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/12/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
25/11/2024 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/11/2024 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/11/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 02:02

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 13:46

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 30/10/2024
30/10/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
28/10/2024 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/10/2024 12:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de GERSON PESSANHA COUTINHO em 18/10/2024
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 13:30

Expedido(a) mandado a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
09/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
09/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2024
01/10/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/10/2024 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/11/2024 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/10/2024 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/10/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/09/2024 09:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2024 16:50

Expedido(a) mandado a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
20/09/2024 11:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GERSON PESSANHA COUTINHO
18/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/09/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/10/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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