12/09/2025 09:18

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2025
12/09/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100215-07.2022.5.01.0245 RECLAMANTE: FLAVIA MACHARETE DA MOTA RECLAMADO: CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) MARCELO RIBEIRO SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID.b2cffe0 , bem como para que efetue o pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 10 de setembro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
10/09/2025 11:06

Expedido(a) edital a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
19/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/08/2025 11:00

Iniciada a execução
04/08/2025 20:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/07/2025 10:59

Registrada a inclusão de dados de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/04/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 07/04/2025
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHARETE DA MOTA em 17/03/2025
10/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
07/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2cffe0 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 7c4ccf2): Em 31/03/2025, AO RTE: R$ 34.549,08 INSS: R$ 6.157,73 HONOR.

PERICIAIS: R$ 2.941,91 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 3.562,42 CUSTAS: R$ 944,22 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 48.155,36 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA MACHARETE DA MOTA
06/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
06/03/2025 17:18

Homologada a liquidação
06/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 10/05/2024
22/04/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
02/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/04/2024 13:30

Iniciada a liquidação
02/04/2024 13:30

Transitado em julgado em 04/03/2024
26/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/03/2024 12:37

Encerrada a conclusão
14/03/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 29/02/2024
09/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
29/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/01/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
11/12/2023 20:21

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHARETE DA MOTA em 21/11/2023
10/11/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
06/11/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
06/11/2023 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
06/11/2023 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIA MACHARETE DA MOTA
28/09/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2023 13:43

Audiência de instrução realizada (26/09/2023 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 25/07/2023
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 10/07/2023
06/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
05/07/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
05/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/06/2023 09:50

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
20/06/2023 16:58

Juntada a petição de Impugnação
19/06/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 26/05/2023
26/05/2023 15:33

Encerrada a conclusão
26/05/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
26/05/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
23/05/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 17/05/2023
16/05/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
09/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
09/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
09/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/03/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 27/03/2023
25/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 24/03/2023
25/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHARETE DA MOTA em 24/03/2023
24/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 23/03/2023
23/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHARETE DA MOTA em 22/03/2023
22/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
21/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 20/03/2023
18/03/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
18/03/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
18/03/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
18/03/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
14/03/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
01/03/2023 00:39

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHARETE DA MOTA em 28/02/2023
28/02/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
13/02/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
13/02/2023 22:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
13/02/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 07/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 07/02/2023
04/02/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
02/02/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/02/2023 22:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 08:57

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
31/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
30/01/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
30/01/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:37

Audiência de instrução designada (26/09/2023 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/01/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/11/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
16/11/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHARETE DA MOTA
14/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 13/10/2022
11/10/2022 17:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/10/2022 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/09/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
01/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/08/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (JUCERJA)
14/08/2022 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2022 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2022 15:12

Expedido(a) mandado a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
15/06/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/06/2022 22:06

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE REVELIA E REMESSA PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA)
06/06/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada )
01/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP em 31/05/2022
03/05/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
25/04/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/04/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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