01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100218-78.2022.5.01.0077 6ª Turma Gabinete 48 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: DANIELLE RODRIGUES GOMES, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., DANIELLE RODRIGUES GOMES DESTINATÁRIO: DANIELLE RODRIGUES GOMES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto o recurso ordinário da autora no que diz respeito à remuneração variável (PR- PARTICIPAÇÃO RESULTADOS, PARTICIP.

RESULTADOS e PART.

RESULTADOS) e o recurso ordinário da reclamada no tópico "integrações e repercussões das horas extras" com relação aos reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio e verbas rescisórias, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora para deferir o pagamento de reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, bem como reconhecer a natureza salarial dos prêmios habituais recebidos antes da reforma trabalhista, condenando a reclamada ao pagamento dos reflexos em horas extras e consectários legais (férias +1/3, 13º salário e FGTS), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para reconhecer a prescrição total no que diz respeito à gratificação semestral, extinguindo o pedido com resolução do mérito, na forma do art.487, II, do CPC, nos termos do voto do Exmo.Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE RODRIGUES GOMES
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100218-78.2022.5.01.0077 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400301249900000123680382?instancia=2
23/06/2025 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 23:25

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
03/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
03/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELLE RODRIGUES GOMES sem efeito suspensivo
26/05/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/05/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2882590 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE (Divisor 180), nos termos da fundamentação.

Intimem-se. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE RODRIGUES GOMES
08/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
08/05/2025 09:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 09:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DANIELLE RODRIGUES GOMES
07/05/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/05/2025 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 777d860 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo Exposto, na ação movida por DANIELLE RODRIGUES GOMES contra ITAU UNIBANCO S.A, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR a preliminar arguida; 2 EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO as pretensões condenatórias anteriores a 31-10-2012, e, em relação à pretensão de diferenças salariais por acúmulo de funções, as anteriores a 23-03-2017, acrescidas de 141 dias, 3 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e condenar o réu ao pagamento das seguintes rubricas: intervalo intrajornada até 10-11-2017, e reflexos;15 minutos extras por dia em que laborou em jornada extraordinária, até 10-11-2017, e reflexos. 4 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima. 5 CONDENAR a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre os pedidos integralmente rejeitados, observada a suspensão de exigibilidade; 6 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença; 7 AUTORIZA-SE a dedução dos valores pagos à autora sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da Reclamante.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
25/04/2025 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/04/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLE RODRIGUES GOMES
25/04/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE RODRIGUES GOMES
25/04/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
22/04/2025 19:05

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 16:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025
22/03/2025 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd033f proferido nos autos.

Dê-se ciência a ré do contido nos ids. c53eb1e 89dc036, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/03/2025 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2025 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 05:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 05:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 00:24

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:24

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 30/01/2025
19/01/2025 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2024 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:03

Expedido(a) mandado a(o) GISELY INGRID DE BARROS PAULO
18/12/2024 08:03

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA GUSMAN VALENTE
18/12/2024 08:03

Expedido(a) mandado a(o) ANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA
18/12/2024 08:03

Expedido(a) mandado a(o) RENATO GRILO DE OLIVEIRA
17/12/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
16/12/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/12/2024 08:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 08:01

Audiência de instrução cancelada (13/12/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 07:57

Audiência de instrução designada (13/12/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 23:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 14:09

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 24/05/2024
17/05/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
16/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/05/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/09/2023
16/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 15/09/2023
07/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/09/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
06/09/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/09/2023 08:49

Audiência de instrução designada (25/06/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 08:46

Audiência de instrução cancelada (07/12/2023 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/05/2023
25/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 24/05/2023
17/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
16/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/05/2023 16:03

Audiência de instrução designada (07/12/2023 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 15:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2023 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/12/2022
09/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 08/12/2022
30/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/11/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
29/11/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/11/2022 08:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2023 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 01:08

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 17/11/2022
17/11/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
01/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/09/2022
30/09/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (sobre provas e audiência)
30/09/2022 16:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação Itau Unibanco S.A.)
17/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 16/09/2022
09/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/09/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
07/09/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:04

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2022 09:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de DANIELLE RODRIGUES GOMES em 11/05/2022
03/05/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 23:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/05/2022 23:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE RODRIGUES GOMES
01/05/2022 23:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/05/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/04/2022 11:41

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2022 09:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/03/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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