12/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100794-64.2024.5.01.0283 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 10/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25091100301684900000128571274?instancia=2
10/09/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2778067 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela Autora.

Intime-se o Réu para contrarrazoar o recurso ordinário.

Decorrido o prazo supra, ao E.TRT-RJ com as nossas homenagens. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE sem efeito suspensivo
28/08/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2025
27/08/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0aea48b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e os julgo improcedentes, conforme fundamentação acima que integra o decisum.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
13/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
13/08/2025 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/07/2025
23/07/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
23/07/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/07/2025 12:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d062cd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, declaro prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 21/08/2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do CPC c/c artigo 769 da CLT e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor em face da ré.

Defiro o requerimento formulado pela parte autora, na forma do artigo 790, §§3º e 4º da CLT.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da inicial, na forma do artigo 791-A, caput da CLT, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT, ficando seu pagamento em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do julgado na ADI 5766.

Diante da provocação processual completamente infundada do presente processo, destacadamente em relação à parcela de PDE, conforme devidamente explicitado na presente sentença, atuou o autor de modo temerário amoldando-se no artigo 793-B, VI da CLT, devendo responder pelo dano processual, arbitrando-se, nesse ensejo, a multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, bem como a indenizar a parte contrária no montante equivalente a 01 (um) salário mínimo atual a título indenizatório, na forma do artigo 793-C, caput da CLT, que deverão ser quitados independente da gratuidade concedida, eis que se refere a sanção processual.

Ficam alertadas as partes para os termos do artigo 1026, § 2º do CPC em hipótese de utilização indevida dos embargos de declaração.

Custas pelo autor, no importe de R$ 6.560,80, calculadas sobre o valor da inicial de R$328.040,00, dispensada.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
14/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
14/07/2025 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.560,80
14/07/2025 11:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
14/07/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
24/06/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
24/06/2025 16:58

Encerrada a conclusão
24/06/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
16/06/2025 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 12:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/05/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/05/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 678ffeb.Intimado(s) / Citado(s) - A.C.D.P.
07/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
07/03/2025 13:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/03/2025 13:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/04/2025 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/11/2024 12:00

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/10/2024 11:00

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/10/2024 18:22

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 08:33

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOMINGUES PARAVIDINE
22/08/2024 08:30

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo