15/08/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA PAULA DA SILVA FERNANDES em 13/08/2025
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS SANTANA em 13/08/2025
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO em 13/08/2025
30/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DA SILVA FERNANDES
29/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS SANTANA
29/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA
29/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO
25/07/2025 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
02/07/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA DA SILVA FERNANDES em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS SANTANA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO em 07/05/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78b00d4 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO RECORRIDO: WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA, ANDRE LUIS SANTANA, ANA PAULA DA SILVA FERNANDES DECISÃO Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela parte ré, concedo vista ao autor, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO
24/04/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DA SILVA FERNANDES
24/04/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS SANTANA
24/04/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA
24/04/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO
24/04/2025 20:46

Proferida decisão
21/04/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO em 31/03/2025
26/03/2025 21:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100434-20.2023.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO RECORRIDO: WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA, ANDRE LUIS SANTANA, ANA PAULA DA SILVA FERNANDES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso do reclamante, salvo no que concerne às custas e aos honorários advocatícios, por não configurado o interesse recursal, e as razões expostas referentes às horas extras, por inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho pela ré, devendo a empresa proceder a retificação da CTPS do autor para fazer constar como data de baixa 14/11/2022, no prazo de 8 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$50.00, limitada a 30 dias; b) determinar que a ré, demonstre por documentos o cumprimento das obrigações legais relativas à comunicação da dispensa e ao fornecimento de dados do empregado, pelos canais oficiais, para viabilizar saque de FGTS e percepção do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; c) condenar a ré a pagar prévio indenizado de 33 dias, 13º salário proporcional (10/12), férias proporcionais (11/12), diferenças de FGTS e indenização de 40% e indenização por dano moral no importe de R$10.000,00 (dez mil reais); e d) determinar que as diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função deferidas na sentença integrem à base de cálculo do aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, que fica desde já intimada, nos termos do item III da Súmula 25 do Col.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO
17/03/2025 12:31

Conhecido em parte o recurso de LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO - CPF: *00.***.*50-20 e provido em parte
17/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DA SILVA FERNANDES
17/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS SANTANA
17/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA
17/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
15/12/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/09/2024 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo