TRT1 - 0100444-19.2024.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/09/2025 04:52 Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025 
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                                            05/09/2025 04:52 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025 
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                                            05/09/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d63930 proferido nos autos.
 
 Vistos.
 
 Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, devendo indicar meios novos e efetivos de execução, fundamentando a utilidade da medida no processo, considerando-se os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.
 
 No caso de inclusão dos sócios no polo passivo, o exequente deverá utilizar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), a ser instaurado nos próprios autos, observando-se o Provimento CGJT nº 1, de 8/2/2019, bem como o artigo 855-A da CLT.
 
 Prazo: 15 dias.
 
 Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.
 
 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de setembro de 2025.
 
 ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SILVA DA CRUZ
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                                            04/09/2025 20:16 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            04/09/2025 20:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/09/2025 07:19 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA 
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                                            05/08/2025 00:41 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 04/08/2025 
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                                            25/07/2025 06:52 Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025 
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                                            25/07/2025 06:52 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025 
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                                            24/07/2025 18:17 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            24/07/2025 18:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/07/2025 21:57 Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA 
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                                            16/07/2025 17:47 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            18/06/2025 00:03 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 17/06/2025 
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                                            23/05/2025 06:52 Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025 
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                                            23/05/2025 06:52 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025 
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                                            22/05/2025 13:48 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            22/05/2025 13:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/05/2025 07:26 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA 
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                                            19/05/2025 14:44 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            16/04/2025 00:13 Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 15/04/2025 
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                                            16/04/2025 00:13 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 15/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:11 Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:11 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:11 Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:11 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025 
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                                            07/04/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b8a5a proferido nos autos.
 
 DECISÃO Considerando que não houve depósito voluntário e nem foram oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835 do CPC, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.
 
 Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT.
 
 Não havendo devedora(s) subsidiária(a), proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.
 
 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.
 
 ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SILVA DA CRUZ
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                                            04/04/2025 16:42 Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 
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                                            04/04/2025 16:42 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            04/04/2025 16:41 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/04/2025 15:06 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA 
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                                            04/04/2025 15:05 Iniciada a execução 
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                                            04/04/2025 00:03 Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 03/04/2025 
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                                            21/03/2025 00:36 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 20/03/2025 
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                                            12/03/2025 06:29 Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025 
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                                            12/03/2025 06:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025 
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                                            12/03/2025 06:29 Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025 
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                                            12/03/2025 06:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025 
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                                            12/03/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce4202b proferida nos autos.
 
 DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, fixando o valor da condenação no total de R$35.094,94, conforme abaixo discriminado: R$ 31.151,39, o valor do autor; R$ 1.815,52, o valor do INSS; R$ 1.583,00, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 45,03, o valor do IR; R$ 500,00, o valor de custas judiciais. 2.
 
 Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ R$35.094,94, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4 Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.
 
 Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.
 
 Prazo de 15 dias.
 
 Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.
 
 ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SILVA DA CRUZ
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                                            11/03/2025 13:43 Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 
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                                            11/03/2025 13:43 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            11/03/2025 13:42 Homologada a liquidação 
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                                            28/02/2025 09:34 Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA 
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                                            18/02/2025 17:58 Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial 
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                                            18/02/2025 00:37 Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 17/02/2025 
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                                            15/02/2025 00:05 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 14/02/2025 
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                                            04/02/2025 03:09 Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025 
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                                            04/02/2025 03:09 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025 
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                                            03/02/2025 15:34 Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 
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                                            03/02/2025 15:33 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/02/2025 14:50 Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA 
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                                            18/12/2024 03:19 Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024 
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                                            18/12/2024 03:19 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024 
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                                            17/12/2024 17:09 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            17/12/2024 17:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/12/2024 15:57 Juntada a petição de Apresentação de Cálculos 
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                                            17/12/2024 14:46 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA 
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                                            13/12/2024 00:13 Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 12/12/2024 
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                                            13/12/2024 00:13 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 12/12/2024 
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                                            29/11/2024 02:30 Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024 
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                                            29/11/2024 02:30 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024 
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                                            29/11/2024 02:30 Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024 
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                                            29/11/2024 02:30 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024 
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                                            28/11/2024 11:46 Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 
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                                            28/11/2024 11:46 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            28/11/2024 11:45 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/11/2024 10:56 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA 
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                                            28/11/2024 10:55 Iniciada a liquidação 
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                                            28/11/2024 10:55 Transitado em julgado em 07/11/2024 
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                                            28/11/2024 09:58 Recebidos os autos para prosseguir 
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                                            06/08/2024 08:21 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso 
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                                            06/08/2024 00:20 Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 05/08/2024 
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                                            29/07/2024 11:32 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            26/07/2024 02:26 Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024 
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                                            26/07/2024 02:26 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024 
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                                            25/07/2024 11:35 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            25/07/2024 11:34 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/07/2024 11:12 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS 
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                                            25/07/2024 11:12 Expedido(a) ofício a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            25/07/2024 11:12 Expedido(a) alvará a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            24/07/2024 02:39 Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024 
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                                            24/07/2024 02:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024 
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                                            24/07/2024 02:39 Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024 
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                                            24/07/2024 02:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024 
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                                            23/07/2024 12:39 Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 
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                                            23/07/2024 12:39 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            23/07/2024 12:38 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo 
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                                            23/07/2024 09:03 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS 
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                                            23/07/2024 00:42 Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 22/07/2024 
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                                            23/07/2024 00:42 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 22/07/2024 
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                                            22/07/2024 17:14 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            10/07/2024 01:35 Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024 
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                                            10/07/2024 01:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024 
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                                            10/07/2024 01:35 Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024 
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                                            10/07/2024 01:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024 
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                                            10/07/2024 01:35 Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024 
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                                            10/07/2024 01:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024 
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                                            09/07/2024 16:23 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            09/07/2024 16:23 Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 
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                                            09/07/2024 16:23 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            09/07/2024 16:22 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00 
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                                            09/07/2024 16:22 Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            03/07/2024 16:21 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            03/07/2024 14:12 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS 
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                                            03/07/2024 13:41 Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            03/07/2024 08:51 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            02/07/2024 16:49 Juntada a petição de Contestação 
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                                            02/07/2024 16:31 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            01/07/2024 19:04 Juntada a petição de Contestação 
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                                            01/07/2024 17:10 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            28/05/2024 12:59 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            20/04/2024 02:29 Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024 
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                                            20/04/2024 02:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024 
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                                            19/04/2024 10:48 Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            19/04/2024 10:48 Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            19/04/2024 10:48 Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 
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                                            17/04/2024 00:19 Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DA CRUZ em 16/04/2024 
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                                            09/04/2024 02:39 Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024 
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                                            09/04/2024 02:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024 
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                                            08/04/2024 12:57 Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            08/04/2024 12:56 Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROGERIO SILVA DA CRUZ 
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                                            08/04/2024 12:35 Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS 
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                                            04/04/2024 09:45 Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            04/04/2024 09:45 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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