01/07/2025 10:27

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 10:26

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4779fb8) para Manifestação
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO em 30/06/2025
13/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21f1021 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que foram registrados os pagamentos do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.

Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA, com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
12/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
12/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
12/06/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/06/2025 12:17

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 225,28)
12/06/2025 12:17

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 100,00)
12/06/2025 12:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.505,24)
11/06/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
10/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
27/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/04/2025 11:19

Iniciada a execução
17/04/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edb58c2 proferida nos autos. Certifico que os cálculos do reclamante, com os quais a 1ª reclamada concordou, estão aptos à homologação. Autos conclusos. DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID14eea88 , sendo: Valor Líquido Rte: R$4.505,54 IRRF: isento Honorários Advocatícios: R$ 225,28 INSS: isento Custas: R$ 100,00 Total: R$4.830,82 2) Intimem-se as partes, sendo a 1ª Ré, na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento em 48h.

Observe-se que o imposto de renda, custas e cotas previdenciárias deverão ser recolhidos e comprovados por guia própria. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento e decorrido o prazo legal, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. 3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST. 4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital). 5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. 6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
09/04/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
09/04/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
09/04/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
09/04/2025 20:54

Homologada a liquidação
07/04/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 04/04/2025
03/04/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23f10f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos, intimem-se as partes, sendo a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 8 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais.

Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido.

Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial.

Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado.

Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
10/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
10/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
10/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/03/2025 08:57

Iniciada a liquidação
10/03/2025 08:56

Transitado em julgado em 25/02/2025
07/03/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2023 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2023 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/09/2023 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/09/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
16/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/09/2023
16/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 15/09/2023
15/09/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/09/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
01/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
01/09/2023 11:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
01/08/2023 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/08/2023 16:22

Encerrada a conclusão
20/07/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/07/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 10/07/2023
09/07/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
09/07/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/07/2023 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
27/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
27/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
27/06/2023 14:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/06/2023 14:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
27/06/2023 14:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
21/05/2023 02:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD em 19/05/2023
17/04/2023 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2023 13:32

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2023 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/04/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
10/04/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
03/04/2023 20:01

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 10:35

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
07/03/2023 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/03/2023 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/03/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas )
01/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 30/09/2022
01/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 30/09/2022
30/09/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição e subs.)
30/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO em 29/09/2022
29/09/2022 11:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2023 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2022 11:52

Audiência inicial realizada (29/09/2022 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 17:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mdias )
22/09/2022 19:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/09/2022 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/09/2022 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Atender)
29/06/2022 20:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação oposição ao juizo 100% - Mdias)
29/06/2022 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Mdias)
15/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 09:25

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/06/2022 09:25

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RICARDO DOS SANTOS FRANCISCO
14/06/2022 09:25

Expedido(a) notificação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
13/06/2022 15:21

Audiência inicial designada (29/09/2022 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo