17/09/2024 14:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 12:46

Juntada a petição de Contraminuta
13/09/2024 12:43

Juntada a petição de Contraminuta
13/09/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
02/09/2024 08:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/08/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/08/2024 17:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 10:30

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 16/08/2024
16/08/2024 15:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
07/08/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 16/07/2024
16/07/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea9a24d proferida nos autos.

DECISÃO1) Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação Id 7c0b1f7 , cujos valores foram apurados conforme comando exequendo transitado em julgado, que já determinou a utilização dos parâmetros estabelecidos pelo STF na ADC 58, utilizando-se o índice IPCA-E para correção monetária e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal.

FIXO o valor total da condenação em R$63.474,48, consoante valores abaixo especificados:* Crédito do Reclamante: R$43.559,75, que deverá ser comprovado mediante depósito em guia de depósito judicial;* Contribuição previdenciária: R$12.272,57, que deverá ser comprovada em guia GPS;* FGTS: R$ 2.767,48, que deverá ser comprovado em conta vinculada ao FGTS;*Honorários advocatícios devidos ao advogado da parte autora: R$ 4.874,68, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial;Convolo em penhora os depósitos recursais existentes nos autos, atualizados em junho de 2024, respectivamente nos valores de R$ 13.835,72, e, R$ 8.210,96.Ciente a reclamada de que silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incontinenti à parte exequente e prosseguimento nos moldes da presente decisão.2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar a diferença de R$ 41.427,80, no prazo de 15 dias,3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde já mandado de citação;4) No caso de impossibilidade da intimação da executada, cite-se-a por edital;5) Caso a executada deseje efetuar o parcelamento da dívida, deverá depositar a quantia correspondente a 30% do valor devido à parte autora e comprovar os valores devidos à Previdência Social e Fazenda Nacional, caso existentes, necessariamente através das guias próprias (GPS/GRU), ainda que de forma parcelada, nas mesmas datas de vencimentos das parcelas devidas à parte exequente e sob as mesmas penas, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada intervalo de 30 dias, devidamente corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC.6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de prazo e expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício nesse sentido;7) Não havendo pagamento e não sendo oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835, do CPC , voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
24/06/2024 09:05

Homologada a liquidação
21/06/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/05/2024 11:52

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/05/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
27/03/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 16:48

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 18/03/2024
15/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2024
07/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
06/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/02/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 31/01/2024
19/12/2023 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
15/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
14/12/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 09:29

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
27/11/2023 15:49

Iniciada a liquidação
27/11/2023 15:49

Transitado em julgado em 16/11/2023
21/11/2023 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2023 00:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2023 00:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
23/02/2023 00:34

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
10/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 09/02/2023
09/02/2023 23:54

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2023
11/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/01/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
10/01/2023 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA sem efeito suspensivo
09/01/2023 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/12/2022 18:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/12/2022 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
06/12/2022 12:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/11/2022 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
26/11/2022 03:48

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 25/11/2022
25/11/2022 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
11/11/2022 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/11/2022 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
11/11/2022 11:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
27/10/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/10/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/10/2022 19:16

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
17/10/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 14/10/2022
14/10/2022 23:20

Juntada a petição de Manifestação (comlurb manifesta sobre o laudo)
11/10/2022 20:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante sobre o laudo pericial)
11/10/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
29/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
28/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
27/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 26/09/2022
17/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 16/09/2022
06/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 05/08/2022
03/08/2022 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2022
01/08/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
01/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:13

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
01/08/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/07/2022 19:05

Juntada a petição de Manifestação (COmlurb_comprova pg honorarios perito)
21/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/07/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
12/07/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2022
12/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 11/07/2022
11/07/2022 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb_QUESITOS_PCCS_ACT_enquadramento_SebastiaoVicenca)
11/07/2022 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb_QUESITOS_PCCS_ACT_enquadramento_SebastiaoVicenca)
08/07/2022 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos do Reclamante)
25/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
24/06/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 21/06/2022
20/06/2022 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/06/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
11/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
10/05/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/04/2022 15:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2022 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
17/01/2022 02:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (COMLURB REQUER HABILITACAO DE NOVOS PATRONOS)
04/11/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS NOVAES DA SILVA
11/10/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/10/2021 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de emails com testemunha)
21/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 22:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2021 22:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
19/09/2021 22:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2021 22:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
19/09/2021 22:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2022 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/08/2021 17:36

Encerrada a conclusão
11/08/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (REquerimento de prova pericial)
11/08/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2021
11/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VICENCA DA SILVA em 10/08/2021
11/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2021
09/08/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFIFESTAÇÃO RTE SOBRE DEFESA E DOCS E DO REQUERIMENTO DA PROVA PERICIAL PELA RDA)
03/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VICENCA DA SILVA
02/08/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/07/2021 12:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/07/2021 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/07/2021 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
14/07/2021 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
29/06/2021 20:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2021 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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