25/08/2025 09:56

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 90dc5f8) para Manifestação
12/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 21:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 15:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 90dc5f8) para Recurso de Revista
01/08/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR QUEIROZ DA SILVA
25/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
25/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
25/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR QUEIROZ DA SILVA
24/07/2025 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALMIR QUEIROZ DA SILVA - CPF: *73.***.*66-00
17/07/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
11/07/2025 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/07/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101136-73.2023.5.01.0004 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: VALMIR QUEIROZ DA SILVA, CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO RECORRIDO: CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO, VALMIR QUEIROZ DA SILVA DESTINATÁRIO: VALMIR QUEIROZ DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada.

No mérito, negar provimento ao apelo da Ré.

E dar parcial provimento ao recurso do Autor, para estabelecer que os juros e a correção monetária serão apurados na forma do que restou decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59 e pela SBDI-I do TST no E-ED-RR- 713-03.2010.5.04.0029, devendo, portanto, ser utilizado o IPCA-E mais os juros pela TR na fase pré-judicial; o índice SELIC, que engloba juros e correção monetária, após o ajuizamento da ação e até 29/8/2024; e, também na fase judicial, mas a partir de 30/8/2024, a utilização do IPCA-E como índice de atualização monetária e os juros como resultado da conta SELIC menos IPCA-E, admitida a apuração zerada, mas não negativa, se for o caso, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Inalterados os valores já fixados à título de custas e condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR QUEIROZ DA SILVA
25/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR QUEIROZ DA SILVA
25/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
25/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
25/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR QUEIROZ DA SILVA
18/06/2025 11:01

Conhecido o recurso de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO - CNPJ: 31.***.***/0001-55 e não provido
18/06/2025 11:01

Conhecido o recurso de VALMIR QUEIROZ DA SILVA - CPF: *73.***.*66-00 e provido em parte
18/06/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/05/2025 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/05/2025 10:41

Retirado de pauta o processo
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
15/04/2025 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101136-73.2023.5.01.0004 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300351400000116326876?instancia=2
24/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo