TST - 0000002-33.2012.5.01.0054

16/03/2020 18:38

Transitado em Julgado em 16.03.2020

16/03/2020 18:26

Baixa Definitiva

16/03/2020 18:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

16/03/2020 18:26

Transitado em Julgado em 16.03.2020

13/12/2019 10:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2019 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.

11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e provido

03/12/2019 10:07

Inclusão em Pauta

03/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 03.12.2019.

28/11/2019 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo

27/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e provido

08/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

07/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2019.

07/11/2019 17:26

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2019 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2019 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/10/2019 12:10

Conclusos para julgamento

18/10/2019 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

19/09/2019 13:54

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2019 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.

17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2019 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2019 16:24

Conclusos para despacho

16/12/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2016 07:00

Publicado despacho em 13.12.2016.

12/12/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

12/12/2016 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/11/2016 19:08

Conclusos para despacho

13/06/2016 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/05/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2016 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/03/2016 17:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

22/03/2016 12:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2016 07:00

Publicado acórdão em 18.03.2016.

16/03/2016 09:00

Conhecido o recurso de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e não-provido

10/03/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2016 07:00

Inclusão em Pauta

09/03/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.03.2016.

01/03/2016 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/02/2016 14:35

Conclusos para julgamento

26/02/2016 14:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

27/01/2016 12:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

11/01/2016 16:20

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2015 07:00

Publicado despacho em 17.12.2015.

16/12/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso

10/12/2015 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/12/2015 23:21

Conclusos para julgamento

20/11/2015 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/11/2015 08:08

Distribuído por sorteio

11/11/2015 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/10/2015 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/10/2015 20:01

Recebido pelo Distribuidor