10/09/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2025 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49e03d0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso de id: c732f1f.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
22/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
22/08/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
28/07/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 23/07/2025
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS em 23/07/2025
10/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d7a02b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado, e subsidiariamente o segundo Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; intervalo, multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
09/07/2025 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/07/2025 15:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
09/07/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
04/07/2025 19:28

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 08:03

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/06/2025 12:29

Audiência una por videoconferência realizada (30/06/2025 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/06/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 12:02

Juntada a petição de Contestação
30/04/2025 12:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86de3fe proferido nos autos.

DESPACHO A primeira reclamada não concorda com a adoção do Juizo 100% Digital nos presentes autos (id 610e52e) e, conforme determina o § 1º do art. 7º do Ato Conjunto nº 15/2021 do TRT da 1ª Região, "havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita.".

Sendo assim, determino a retificação da autuação com a desmarcação da opção Juízo 100% Digital.

Desde já, fica autorizada a participação do Estado do Rio de Janeiro de forma virtual à audiência designada para o dia 30/06/2025, às 09:30 hs.

O link de acesso à sala virtual de audiências pela plataforma Zoom Meetings é https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião 604 262 6633.

A senha de ingresso é 02VTNIT.

Ficam cientes que qualquer problema relacionado a instabilidade da internet é de responsabilidade da parte, sendo que a assentada não será adiada por questões de impossibilidade técnica.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
28/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/04/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/04/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100267-07.2025.5.01.0242 : CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS Notificação PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da AUDIÊNCIA UNA/ TELEPRESENCIAL, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO, em 30/06/2025 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói conforme abaixo, cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art 455 do CPC.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM, plataforma de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Em caso de uso de celular/tablet será necessário baixar o aplicativo antes do início da audiência.

Os aplicativos encontram-se no Google Play Store (Android) ou App Store (IPhone), sob o nome "ZOOM CLOUD MEETINGS".

Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 ID da reunião: 604 262 6633 Senha de acesso: 02VTNIT.

Os patronos e/ou partes deverão encaminhar o link de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Ficam cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico que patrono e partes, para garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos.

Deverá, portanto, a testemunha acessar à audiência de sua residência ou local específico distinto.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Caso haja impossibilidade técnica de acesso aos meios digitais para realização da audiência virtual, as partes/testemunhas deverão se dirigir ao Fórum, à Av.

Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niteroi. Ao acessar a plataforma Zoom, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

RAIZA SA MENEZES FREITAS PRANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
10/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
10/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS em 19/03/2025
11/03/2025 14:11

Audiência una por videoconferência designada (30/06/2025 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 14:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
10/03/2025 13:15

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLA BEATRIZ DOS SANTOS MATHEUS
10/03/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
28/02/2025 22:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo