TRT1 - 0100208-18.2023.5.01.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 71ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 12:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE DA LUZ BAPTISTA em 03/07/2025
02/07/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VAREJAO FONSECA
17/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DA LUZ BAPTISTA
30/05/2025 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA VAREJAO FONSECA - CPF: *56.***.*60-97
23/05/2025 13:33

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
23/05/2025 13:25

Retirado de pauta o processo
23/05/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
05/05/2025 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE DA LUZ BAPTISTA em 26/03/2025
21/03/2025 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100208-18.2023.5.01.0071 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ELAINE DA LUZ BAPTISTA, ADRIANA VAREJAO FONSECA RECORRIDO: ELAINE DA LUZ BAPTISTA, ADRIANA VAREJAO FONSECA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela ré, nas contrarrazões; CONHECER dos recursos ordinários das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para: 1) incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme fundamentação; 2) incluir na condenação o período das 22:00 às 6:00 horas, nos plantões de 24X72 horas, mantidos os demais parâmetros fixados na origem, tudo nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra.

Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas na origem, porquanto guardam compatibilidade com a totalidade dos títulos deferidos à demandante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE DA LUZ BAPTISTA
11/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VAREJAO FONSECA
11/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DA LUZ BAPTISTA
06/03/2025 12:16

Conhecido o recurso de ADRIANA VAREJAO FONSECA - CPF: *56.***.*60-97 e não provido
06/03/2025 12:16

Conhecido o recurso de ELAINE DA LUZ BAPTISTA - CPF: *01.***.*58-73 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
22/10/2024 21:29

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
09/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo