12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101335-80.2023.5.01.0203 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000301343300000120962524?instancia=2
09/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34271e0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADESIVO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso ADESIVO de ID 6736f93, interposto pelo AUTOR, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento de ID 17bf298. Débora Martins Corrêa Caetano Téc.

Judiciário DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Adesivo (s) PARTE AUTORA por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - MAGAZINE LUIZA S/A - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
24/04/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
24/04/2025 21:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ISRAEL POLICARPE DA SILVA sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 11/04/2025
11/04/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/04/2025 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d07ab7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID a80d1ef, interposto pelo RÉU GRUPO CASAS BAHIA S.A., sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento de ID eb1330f.

Custas recolhidas em ID a39a65a e depósito recursal recolhido em ID fea0b69.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID 1516a93, interposto pelo RÉU MAGAZINE LUIZA S/A, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento de ID cd2cddd.

Custas recolhidas em ID 41fd2eb e seguro garantia no ID 6daaa58.

Débora Martins Corrêa Caetano Téc.

Judiciário DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) pelas RÉS MAGAZINE LUIZA S/A e GRUPO CASAS BAHIA S.A. por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL POLICARPE DA SILVA
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL POLICARPE DA SILVA
28/03/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
28/03/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/03/2025
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ISRAEL POLICARPE DA SILVA em 21/03/2025
20/03/2025 13:00

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/03/2025 10:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5becf30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, conheço e rejeito os embargos do reclamante, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL POLICARPE DA SILVA
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL POLICARPE DA SILVA
07/03/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISRAEL POLICARPE DA SILVA
25/02/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a QUESIA FALCAO DE DUTRA
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ISRAEL POLICARPE DA SILVA em 24/02/2025
24/02/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
09/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL POLICARPE DA SILVA
09/02/2025 21:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/02/2025 21:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISRAEL POLICARPE DA SILVA
29/01/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
27/01/2025 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/01/2025 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
23/12/2024 12:33

Juntada a petição de Razões Finais
23/12/2024 09:30

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:45

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ISRAEL POLICARPE DA SILVA em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL POLICARPE DA SILVA
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 16:37

Audiência de instrução designada (16/12/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 16:33

Audiência de instrução cancelada (01/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 15:31

Audiência de instrução designada (01/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:31

Audiência inicial realizada (09/04/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 17:16

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 12/03/2024
13/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ISRAEL POLICARPE DA SILVA em 12/03/2024
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL POLICARPE DA SILVA
01/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 11:52

Audiência inicial designada (09/04/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 11:52

Audiência inicial cancelada (08/04/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de ISRAEL POLICARPE DA SILVA em 16/02/2024
03/02/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL POLICARPE DA SILVA
01/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/02/2024 12:13

Audiência inicial designada (08/04/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 12:13

Audiência inicial cancelada (19/02/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2024 14:43

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:26

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
31/10/2023 15:26

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
31/10/2023 15:26

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
31/10/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL POLICARPE DA SILVA
31/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/10/2023 09:57

Audiência inicial designada (19/02/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo