30/07/2025 14:15

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA em 21/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MONICA SOARES DO NASCIMENTO em 21/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA em 21/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR em 21/07/2025
19/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5243385 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes do documento de ID 0accf3a.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 16 de julho de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA SOARES DO NASCIMENTO - LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA
16/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA
16/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SOARES DO NASCIMENTO
16/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA
16/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
16/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
08/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
07/07/2025 12:53

Transitado em julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MONICA SOARES DO NASCIMENTO em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR em 02/07/2025
17/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f904673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGANTES: CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR e NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA EMBARGADOS: MONICA SOARES DO NASCIMENTO e LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA Vistos etc.

CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR e NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA apresentam os embargos de terceiro em face de MONICA SOARES DO NASCIMENTO e LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA, sustentando, em síntese, que são adquirentes de boa-fé do bem imóvel indisponibilizado por intermédio da ferramenta CNIB.

Em que pesem citados, os Embargados não se manifestaram.

Embargos tempestivos.

Conforme se depreende da inicial e dos respectivos documentos, os Embargantes adquiriram de LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA o imóvel situado na Av.

Lúcio Costa, 6.250, ap. 1.517, Barra da Tijuca, de acordo com escritura de compra e venda datada de 30/04/2014 (ID 4360128). À luz da documentação apresentada, observo que não havia sobre o imóvel qualquer gravame à época da tradição, tornando os Autores adquirentes de boa-fé.

Além disso, recolheram oportunamente a guia do ITBI, sem prejuízo da documentação vinda com a inicial, no sentido da ocupação do imóvel antes mesmo da distribuição da RT.

A propósito, no que tange a RT 0100674-71.2019.5.01.0323, observo que ela fora distribuída em 14/08/2019, ou seja, mais de 05 anos após o negócio jurídico celebrado entre Embargantes e o Embargado LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA, o que reforça a boa-fé dos adquirentes porque não tinham eles como saber da referida RT, haja vista que ela ainda nem existia.

Assim, acolho as razões expostas na petição inicial, devendo a Secretaria, após o decurso do prazo legal, anotar o levantamento da restrição lançada no imóvel referente a Av. 26 da matrícula 121.104, do 9º RGI, devendo ativar a ferramenta CNIB para tanto.

Caso não seja viável o cumprimento por intermédio da ferramenta, fica desde já autorizada a expedição de mandado para que o Cartório cumpra a presente determinação.

POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o pedido, para que seja retirada a restrição anotada na Av. 26 do imóvel de matrícula 121.104, do 9º RGI do Rio de Janeiro.

Após o decurso do prazo legal, ative-se a ferramenta CNIB.

Caso não seja viável o cumprimento por intermédio da ferramenta, fica desde já autorizada a expedição de mandado para que o Cartório cumpra a presente determinação.

Custas de R$ 44,26, pelo Embargado (dispensado).

Intimem-se.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA SOARES DO NASCIMENTO - LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA
13/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA
13/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SOARES DO NASCIMENTO
13/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA
13/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
13/06/2025 08:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
13/06/2025 08:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA
13/06/2025 08:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
12/06/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
09/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR em 04/06/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR em 26/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64c007b proferido nos autos. Aguarde-se o decurso de prazo de manifestação do Embargado LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de maio de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
21/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
21/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA em 24/04/2025
19/05/2025 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
19/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
08/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MONICA SOARES DO NASCIMENTO em 09/04/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b106d4 proferido nos autos. Aguarde-se o decurso de prazo de manifestação da Embargada MONICA SOARES DO NASCIMENTO.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de março de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA SOARES DO NASCIMENTO
17/03/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SOARES DO NASCIMENTO
17/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/03/2025 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA em 27/02/2025
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de MONICA SOARES DO NASCIMENTO em 27/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA
18/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SOARES DO NASCIMENTO
18/02/2025 15:50

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA
18/02/2025 15:50

Expedido(a) mandado a(o) MONICA SOARES DO NASCIMENTO
18/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/02/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA VALEIKO ALMEIDA LIRA
19/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
19/12/2024 15:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA JUNIOR
18/12/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDA STIPP
17/12/2024 12:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/12/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
16/12/2024 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo