22/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
19/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/09/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c09693a proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: a) apresentar a planilha da contribuição previdenciária, com a indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. b) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. c) RECOMENDA-SE QUE OS CÁLCULOS SEJAM ELABORADOS NO PJE CALC E JUNTADOS NO FORMATO PJC.

TAL PROCEDIMENTO ACARRETARÁ EM UMA MAIOR CELERIDADE, UMA VEZ QUE, EM CASO DE PROMOÇÕES E CONFORME O CASO, A PRÓPRIA CONTADORIA PODERÁ EFETUAR AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES AO INVÉS DO AUTOR SER NOTIFICADO PARA FAZÊ-LO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PERCIA JESUS MAIA
04/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
04/09/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/09/2025 09:23

Iniciada a liquidação
04/09/2025 09:23

Transitado em julgado em 01/09/2025
04/09/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PERCIA JESUS MAIA sem efeito suspensivo
08/02/2024 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. sem efeito suspensivo
08/02/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/02/2024 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2024 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de PERCIA JESUS MAIA em 01/02/2024
01/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
30/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/01/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
24/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/01/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
15/01/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
15/01/2024 14:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
07/12/2023 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de PERCIA JESUS MAIA em 06/12/2023
06/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de PERCIA JESUS MAIA em 05/12/2023
28/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 27/11/2023
28/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de PERCIA JESUS MAIA em 27/11/2023
25/11/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
25/11/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
23/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
23/11/2023 14:39

Revogada a decisão anterior (sentença) de 22/11/2023
23/11/2023 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/11/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
22/11/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
22/11/2023 22:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
22/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de PERCIA JESUS MAIA em 21/11/2023
17/11/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/11/2023 10:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 11:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
06/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
06/11/2023 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.200,00
06/11/2023 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PERCIA JESUS MAIA
19/09/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/09/2023 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
31/08/2023 16:16

Audiência de instrução realizada (31/08/2023 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de PERCIA JESUS MAIA em 19/07/2023
12/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
10/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/07/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
05/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
03/10/2022 12:27

Audiência de instrução designada (31/08/2023 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 23/09/2022
22/09/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de PERCIA JESUS MAIA em 21/09/2022
21/09/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de provas)
21/09/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a contestação e documentos da reclamada)
06/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PERCIA JESUS MAIA
04/09/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/09/2022 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/08/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/08/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/08/2022 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/08/2022 09:16

Expedido(a) notificação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
16/08/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/08/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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