10/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 03/09/2025
25/08/2025 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a7fb70 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 28/07/2025, ID b0f8193, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 778a4fd. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/08/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARINA CORREIA MORATELLI BULHOES sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/08/2025 10:32

Encerrada a conclusão
08/08/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
05/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 04/08/2025
28/07/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97d4bb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARINA CORREIA MORATELLI BULHOES em face de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da segunda reclamada e julgo procedentes os pedidos da inicial, condenando a primeira reclamada nas seguintes obrigações: Pagamento de saldo de salário (8 dias), salário dos meses de novembro e dezembro de 2024, aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional de 2025 (1/12), férias proporcionais (8/12) 2024/2025 + 1/3;Realizar os depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Proceder à entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00;Pagamento da multa prevista nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;Pagamento de diferenças salariais e reflexos;Pagamento de vale combustível de outubro, novembro e dezembro de 2024;Pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.

Tudo nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da vantagem obtida, devidos em favor do advogado da autora.

Condeno a reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor atribuído à causa, em favor do advogado da segunda reclamada, ficando esta sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 50.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARINA CORREIA MORATELLI BULHOES
21/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
21/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CORREIA MORATELLI BULHOES
21/07/2025 09:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/07/2025 09:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARINA CORREIA MORATELLI BULHOES
12/06/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
06/06/2025 08:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 13:34

Juntada a petição de Réplica
19/05/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 13:21

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
09/03/2025 17:13

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2025 17:13

Expedido(a) notificação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d281fa9 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: Data e hora da audiência: 04/06/2025 09:00 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador). A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARINA CORREIA MORATELLI BULHOES
06/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CORREIA MORATELLI BULHOES
06/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/03/2025 10:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2025 10:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo