04/09/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIAQUIM PACHECO em 01/09/2025
26/08/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101209-69.2023.5.01.0481 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: ELIAQUIM PACHECO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL RECORRIDO: ELIAQUIM PACHECO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ELIAQUIM PACHECO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f4d18b7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que a alegação de que "trata-se de parcelas que o Ente Público não teria condições de fiscalizar, visto que reconhecidas somente após o encerramento do vínculo de emprego", não consta da defesa da recorrente, resultando em inovação recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAQUIM PACHECO
18/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
18/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM PACHECO
14/08/2025 16:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
14/08/2025 16:57

Conhecido o recurso de ELIAQUIM PACHECO - CPF: *16.***.*12-43 e não provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
16/07/2025 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101209-69.2023.5.01.0481 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 29/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25063000300587500000124067728?instancia=2
30/06/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 11:41

Proferida decisão
30/06/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/06/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo