29/09/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALDIR VIANA FRANCISCO LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ME em 25/09/2025
26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SWAMI CRISTINA GOMES VIANA em 25/09/2025
12/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100891-53.2024.5.01.0028 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: SWAMI CRISTINA GOMES VIANA RECORRIDO: VALDIR VIANA FRANCISCO LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. sentença de primeiro grau tão somente para determinar a aplicação do salário-mínimo de R$ 1.412,00 para o cálculo das verbas rescisórias devidas no período de 01/01/2024 a 12/01/2024, nos termos da fundamentação.

Para efeitos da IN 3 do TST, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SWAMI CRISTINA GOMES VIANA
11/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR VIANA FRANCISCO LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA - ME
11/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SWAMI CRISTINA GOMES VIANA
03/09/2025 10:24

Conhecido o recurso de SWAMI CRISTINA GOMES VIANA - CPF: *56.***.*36-19 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
24/07/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100891-53.2024.5.01.0028 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo