12/09/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 20:09

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d66089 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA - EPP
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA - EPP
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA em 26/08/2025
26/08/2025 11:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0edd00d proferida nos autos.

ROT 0100314-94.2023.5.01.0421 - 10ª Turma Recorrente: 1.

GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA Recorrido: VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA - EPP RECURSO DE: GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/03/2025 - Id 4e470f3; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id fd23b12).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA
12/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA
12/08/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA
21/03/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 07:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA em 20/03/2025
20/03/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100314-94.2023.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA RECORRIDO: VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA - EPP
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA
25/02/2025 12:38

Conhecido o recurso de GEUSIVANIO DE SOUZA LIMA - CPF: *33.***.*11-09 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
08/12/2024 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/08/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo