14/08/2025 15:57

Expedido(a) alvará a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
13/08/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 09:26

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
05/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/08/2025 09:08

Encerrada a conclusão
05/08/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/08/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 09:47

Iniciada a execução
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 17:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
23/07/2025 13:53

Homologada a liquidação
22/07/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/07/2025 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/07/2025 12:23

Iniciada a liquidação
17/07/2025 12:22

Transitado em julgado em 16/07/2025
14/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS em 09/07/2025
25/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84311f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS para condenar DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA nas obrigações acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum; a ser apurado em liquidação de sentença.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF nos autos da ADC 58, com interpretação dada pela SDI I do TST, no processo ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, em razão da alteração do Código Civil pela Lei 14.905/2024, qual seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406 do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciária e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculados ao final, nos termos da Lei nº 8.541/92, art.46 e Provimento da CGTJT nº 01/96 (Súmula 368, inciso II, do C TST).

Sobre as parcelas deferidas, em virtude de sua natureza salarial, deverá a Reclamada proceder ao recolhimento previdenciário, autorizando-se a retenção do percentual a cargo do reclamante (art. 832, § 3º c/c art. 879, § 1º-A, CLT).

Cujo cálculo deve, no caso de ações trabalhistas, ser calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art.198, observado o limite máximo do saldo de contribuição (Súmula nº368, inciso III, do C TST).

Não cumpridos os recolhimentos previdenciários, executem-se.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações enumeradas no § 9º, do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99.

O cálculo do IRRF será efetuado do modo determinado no art.12-A da Lei nº 7.713 de 22.12.1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei 12.350 de 20.12.2010, e, observada a IN 1500 da Receita Federal; e, a OJ 400 da SDI, os juros de mora não fazem parte da base de cálculo do IRRF, ante sua natureza indenizatória. Ficam também as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa prevista no §2º do art. 1.026, CPC, sem prejuízo de sua majoração no caso de reiteração de embargos protelatórios (artigo 1.026, § 3º, do CPC).

Dê-se ciência às partes.

Determino a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para ciência das constatações da perícia técnica realizada nos autos.

Custas no valor de R$240,00 pelo valor provisório que fixo à condenação de R$1200,00 – pela reclamada.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue assinada eletronicamente. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
24/06/2025 09:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
24/06/2025 09:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
24/06/2025 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
16/06/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/06/2025 14:00

Audiência de instrução realizada (16/06/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS em 14/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
03/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/04/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100912-13.2024.5.01.0001 : THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS : DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS Comparecer à audiência neste Juízo, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Audiência Instrução: 16/06/2025 11:42h - Sala de Audiências - 1ª VTRJ (1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 Fica notificado para comparecer à audiência de instrução, para depoimentos pessoais sob pena de confissão.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25032810470744100000224291138 Manifestação Esclarecimentos ao laudo Pericial (Concordância)_CR Manifestação 25032717273420700000224246004 IMPUGNAÇÃO TECNICA II - THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS X BOB'S Parecer de Assistente Técnico 25031907355986800000223355942 Ré com impugnação aos esclareciementos Impugnação 25031907354642000000223355936 Intimação Intimação 25031210232728700000222714780 Despacho Despacho 25031210224648500000222714680 Resposta à impugnação ao Laudo Pericial PROCESSO 0100912-13.2024.5.01.0001 Documento Diverso 25031121204500700000222687273 Manifestação Manifestação 25031121181568700000222687173 Intimação Intimação 25022717235303300000222026791 Despacho Despacho 25022613052406300000221863610 Manifestação Laudo Pericial Manifestação 25022516194186000000221769936 IMPUGNAÇÃO TECNICA I - THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS X BOB'S Parecer de Assistente Técnico 25021615172566200000220868329 Ré com Impugnação ao laudo Impugnação 25021615170910200000220868324 Intimação Intimação 25021014045892700000220295384 Despacho Despacho 25021013251051400000220287065 LAUDO TÉCNICO PERICIAL PROCESSO 0100912-13.2024.5.01.0001 Laudo Pericial 25021009315591500000220243713 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25021009292391900000220243128 PARECER TECNICO - THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS X BOB'S Parecer de Assistente Técnico 25020610242601100000219998747 Ré com Parecer Manifestação 25020610231235100000219998614 Manifestação Manifestação 25011311234043700000218216784 PGR 2024 - BOBS IPANEMA Documento Diverso 24121812595178200000217897508 LTCAT 2024 - BOBS IPANEMA Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24121812595106100000217897506 Reclamada com documentos Manifestação 24121812582350800000217897351 Intimação Intimação 24120909491444300000217048266 Despacho Despacho 24120909344657000000217046234 Intimação Intimação 24120909334142100000217046119 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24120615204607200000216962427 Intimação Intimação 24120311465570300000216575935 Despacho Despacho 24120216524674600000216514900 Manifestação Manifestação 24112911043184800000216303182 Intimação Intimação 24112210344025200000215692253 Despacho Despacho 24112112392656700000215582907 Ré com quesitos e Assistentes Apresentação de Quesitos 24102512465758100000213746437 Réplica Réplica 24102512151803200000213740858 Quesitos ao Perito Apresentação de Quesitos 24102511512057200000213736341 rte Thayna Carta de Preposição 24102114135884600000213329504 Ré com carta de preposto Manifestação 24102114125514400000213329317 Ata da Audiência Ata da Audiência 24101709240498700000213034330 RECIBOS - THAYNA CRISTINA Contracheque/Recibo de Salário 24101615431535600000212982323 Pedido de demissão Documento Diverso 24101615431497300000212982319 KIT DEMISSIONAL - THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24101615431470900000212982316 FÉRIAS 18-12-20 a 17-12-21 - THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS Recibo de Férias 24101615431446700000212982315 FÉRIAS 18-12-19 a 16-12-20- THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS Recibo de Férias 24101615431427400000212982313 ESPELHOS THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24101615431398400000212982311 Contestação Contestação 24101615421909600000212982077 substabelecimento DGS 2 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101609043112100000212914842 Procuração Atualizada DGS Procuração 24101609043087900000212914841 28ª ACS DGS - Abertura de Filiais - QSQs Taquara e Norte Shop.

Contrato Social 24101609043041100000212914840 Habilitação Solicitação de Habilitação 24101609020126800000212914637 Certidão(ecartapositiva) Certidão 24090313303885300000209305058 Intimação Intimação 24080613230221100000206978622 Intimação Intimação 24080613230208400000206978621 Certidão Certidão 24080613211144500000206978305 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24080512583514600000206858611 Procuração Procuração 24080512583498000000206858609 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24080512583482900000206858605 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24080512583459600000206858600 RG e CPF Documento de Identificação 24080512583428300000206858596 Petição Inicial Petição Inicial 24080512580381200000206858549 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas os prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAFAELA CANDIDA SANTOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
01/04/2025 09:19

Audiência de instrução designada (16/06/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/03/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:36

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7a2242 proferido nos autos. apt DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
12/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
12/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
27/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/02/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 15:17

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
10/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/02/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS em 16/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
09/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/12/2024 09:33

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
03/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/11/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
21/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/10/2024 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2024 12:15

Juntada a petição de Réplica
25/10/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA CRISTINA PEREIRA REIS
06/08/2024 13:02

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contraminuta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo