15/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA. em 12/09/2025
01/09/2025 21:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af5d3e1 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário regularmente interposto pela parte reclamante com os efeitos legais. Dê-se ciência à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.
29/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.
29/08/2025 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISABELLY BRAGA DE SOUZA sem efeito suspensivo
27/08/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA. em 26/08/2025
26/08/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e54ff48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, homologo o reconhecimento do pedido de alteração da anotação em CTPS, ficando extinto com resolução de mérito; e, no mais, julgo improcedente o pedido da autora, ISABELLY BRAGA DE SOUZA, em face da reclamada, BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Deixo de fixar honorários sucumbenciais em favor do patrono da autora, pois a sucumbência foi mínima, cabendo aplicar o artigo 86, parágrafo único, do CPC c/c artigo 769 da CLT. Custas pela ré, no valor de R$10,64, calculado sobre R$532,00, para perfazer o importe legal mínimo de custas (CLT, art. 789). Retifique-se o polo passivo para que passe a constar BARCELOS & CIA LTDA.

Observe a secretaria. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.
12/08/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.
12/08/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY BRAGA DE SOUZA
12/08/2025 08:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/08/2025 08:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISABELLY BRAGA DE SOUZA
14/07/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/06/2025 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2025 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2025 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/05/2025 20:18

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA. em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ISABELLY BRAGA DE SOUZA em 27/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.
16/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY BRAGA DE SOUZA
16/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2025 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/05/2025 12:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/05/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/05/2025 12:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/05/2025 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/05/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d52c95 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diga a autora sobre id 23e4479 e anexos.

Após, conclusos.

Ciente por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELLY BRAGA DE SOUZA
29/04/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY BRAGA DE SOUZA
29/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2025 11:19

Encerrada a conclusão
25/04/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2025 10:27

Encerrada a conclusão
25/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 10:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 02:59

Decorrido o prazo de ISABELLY BRAGA DE SOUZA em 25/03/2025
21/03/2025 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 11:11

Expedido(a) mandado a(o) BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100220-13.2025.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
14/03/2025 06:07

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY BRAGA DE SOUZA
14/03/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/03/2025 15:01

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/05/2025 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/03/2025 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/03/2025 14:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo