05/06/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 04/06/2025
03/06/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63aeb7c proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID nº fed903e, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante, na petição de ID nº 6ccc2bd, dentro do prazo legal, regularmente representada.

Certifico que as custas encontram-se recolhidas sob o ID nº 5db59f9 e o depósito recursal foi substituído por seguro garantia judicial sob o ID nº 852fe5f, na forma do artigo 899, parágrafo 11, CLT e com observância do Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº1/2019, acrescido do Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº 1, de 29 de maio de 2020. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025 RODRIGO NOGUEIRA REIS Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo os Recursos Ordinários das partes, por presentes os pressupostos processuais.

Aos recorridos, por 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA SANTOS DOS PASSOS
20/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA SANTOS DOS PASSOS
20/05/2025 18:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
20/05/2025 18:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANAINA SANTOS DOS PASSOS sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 19/05/2025
19/05/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d166a19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por JANAINA SANTOS DOS PASSOS em face de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares, declarar a prescrição quinquenal incidente sobre pretensões vencidas e exigíveis anteriormente a 21/11/2019 com acréscimo retroativo de 141 dias e extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, CPC, com relação a tais parcelas, e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal: - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Não incidem recolhimentos fiscais e previdenciários.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 70,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 3.500,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA SANTOS DOS PASSOS
05/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA SANTOS DOS PASSOS
05/05/2025 21:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
05/05/2025 21:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANAINA SANTOS DOS PASSOS
05/05/2025 21:22

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA SANTOS DOS PASSOS
26/03/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 25/03/2025
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de JANAINA SANTOS DOS PASSOS em 25/03/2025
25/03/2025 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/03/2025 10:23

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101370-06.2024.5.01.0009 : JANAINA SANTOS DOS PASSOS : V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

DESTINATÁRIO(S): JANAINA SANTOS DOS PASSOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA SANTOS DOS PASSOS
12/03/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA SANTOS DOS PASSOS
11/03/2025 17:22

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/02/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de JANAINA SANTOS DOS PASSOS em 18/12/2024
18/12/2024 18:30

Juntada a petição de Réplica
10/12/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA SANTOS DOS PASSOS
04/12/2024 14:02

Audiência de instrução designada (11/03/2025 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 14:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 13:16 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 19:49

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA SANTOS DOS PASSOS
21/11/2024 12:52

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 13:16 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/11/2024 11:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo