14/11/2024 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FARMING ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALCIONE DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDILSON VELOSO DA SILVA em 13/11/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FARMING ALIMENTOS LTDA - EPP
28/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE DA SILVA DE OLIVEIRA
28/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON VELOSO DA SILVA
18/10/2024 13:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDILSON VELOSO DA SILVA - CPF: *31.***.*90-63
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
11/09/2024 01:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 01:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
06/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de FARMING ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/09/2024
28/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:17

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FARMING ALIMENTOS LTDA - EPP
26/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE DA SILVA DE OLIVEIRA
23/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de FARMING ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/07/2024
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALCIONE DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/07/2024
28/06/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100407-39.2017.5.01.0301 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTAAGRAVANTE: EDILSON VELOSO DA SILVAAGRAVADO: ALCIONE DA SILVA DE OLIVEIRA, FARMING ALIMENTOS LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em onze de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por EDILSON VELOSO DA SILVA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar que seja afastada a determinação de bloqueio de valores na conta do recorrente, bem como, para que seja determinada a penhora de 30% do salário do sócio Sr.

EDILSON VELOSO DA SILVA até a integral satisfação da dívida e, ainda, a intimação da exequente para que se manifeste acerca dos documentos juntados pelo agravante, notadamente sobre a informação apresentada de bens deixados pelo falecido sócio majoritário passíveis de penhora; b) determinar o afastamento da multa aplicada pelo Juízo a quo, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #Id e462db2 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REISDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) FARMING ALIMENTOS LTDA - EPP
21/06/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE DA SILVA DE OLIVEIRA
21/06/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON VELOSO DA SILVA
14/06/2024 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 12:05

Conhecido o recurso de EDILSON VELOSO DA SILVA - CPF: *31.***.*90-63 e provido em parte
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 11-06-2024 ()
20/05/2024 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/03/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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