29/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 15:10

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 14:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac35cf7 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Ante o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o recurso de Agravo de Petição no efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte ex adversa para ciência, bem como para apresentação das respectivas contraminutas ao recurso interposto.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILSON LEMOS LOPES
22/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
22/08/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/08/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/08/2025 18:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/08/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
07/08/2025 19:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 22:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/07/2025 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
23/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de WILSON LEMOS LOPES em 22/07/2025
21/07/2025 17:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e230a proferido nos autos. DESPACHO PJe

Vistos.

A teor do extrato de #id:9ca4423, tem-se que a penhora alcançou o quantum devido, decorrente da multa arbitrada pelo Juízo.

Assim, intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria do Juízo à expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora, observando-se os dados bancários indicados, na forma do art. 3º, § 5º, do Ato Conjunto nº 3/2020 deste e.

Regional.

Após, aguarde-se o integral cumprimento da obrigação de fazer por mais 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILSON LEMOS LOPES
11/07/2025 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
11/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/07/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c95a942 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Em observância ao despacho sob id aad5803 e à mais uma inércia deliberada da reclamada, ative-se a ferramenta Sisbajud para fins de aplicação da multa diária cominada.

Sem prejuízo, intime-se o autor para ciência e para requerimento do que entender por direito no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILSON LEMOS LOPES
26/06/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
26/06/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2025
04/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aad5803 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Em que pese notificada, a reclamada deixou pendente o adimplemento da obrigação de fazer, postergando o exaurimento da prestação jurisdicional.

Nesse passo, intime-se a reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para cumprimento da implantação do PCCS no contracheque do autor, com o aumento da referência 80 para 91, com os respectivos reflexos, devendo comprovar nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de incidência de multa diária.

Dessa forma, fica ciente a reclamada, para o caso de permanecer a recalcitrância e descumprir o mandamento judicial (obrigação de fazer), sobre esse mecanismo de compelir ao adimplemento da ordem judicial (incidência de astreintes).

Nessa senda, será imposta multa de astreintes no valor de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade processuais, da segurança jurídica, ao poder geral de cautela e ao bom desenvolvimento da prestação jurisdicional, conforme art. 139, II e IV, art 537, caput §2º, §3º, §4º, §5º do CPC.

Cabe destacar que o valor da multa em foco, como meio executivo de coação e coerção, adota como métrica os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, compatibilidade ao tamanho da obrigação, conforme art, 8º do CPC, bem como a capacidade econômica da demandada e possibilidade de adoção de outros meios pelo juiz.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILSON LEMOS LOPES
26/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
26/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de WILSON LEMOS LOPES em 04/04/2025
03/04/2025 00:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 00:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100331-20.2023.5.01.0005 : WILSON LEMOS LOPES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): WILSON LEMOS LOPES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará Judicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILSON LEMOS LOPES
26/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
26/03/2025 09:03

Expedido(a) alvará a(o) WILSON LEMOS LOPES
19/03/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100331-20.2023.5.01.0005 : WILSON LEMOS LOPES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais. #id:12c84ab - Alvará Judicial Eletrônico#id:1fa675a - Alvará Judicial Eletrônico#id:bd394b9 - Alvará PJe - 143/2025 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILSON LEMOS LOPES
12/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
11/03/2025 21:33

Expedido(a) alvará a(o) WILSON LEMOS LOPES
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
12/02/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
06/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/01/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2025
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de WILSON LEMOS LOPES em 29/01/2025
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
14/01/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/12/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:14

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2024 22:41

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
17/06/2024 15:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/06/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2024 11:54

Encerrada a conclusão
10/06/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/06/2024 13:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
23/05/2024 17:08

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/05/2024 22:42

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
21/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/05/2024 15:50

Iniciada a execução
18/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de WILSON LEMOS LOPES em 17/05/2024
14/05/2024 13:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
08/05/2024 19:47

Homologada a liquidação
08/05/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/04/2024 00:33

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:48

Juntada a petição de Impugnação
05/04/2024 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
01/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/03/2024 23:10

Iniciada a liquidação
31/03/2024 23:10

Transitado em julgado em 12/03/2024
15/03/2024 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2023 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2023 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2023 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON LEMOS LOPES sem efeito suspensivo
28/08/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/08/2023
16/08/2023 22:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
14/08/2023 11:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 781,00
14/08/2023 11:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILSON LEMOS LOPES
14/08/2023 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a WILSON LEMOS LOPES
26/06/2023 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2023 22:34

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 17:55

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2023 15:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/06/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 21:23

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/05/2023
18/05/2023 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de WILSON LEMOS LOPES em 09/05/2023
09/05/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2023 08:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEMOS LOPES
28/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/04/2023 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/06/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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