18/09/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA
17/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
17/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/09/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA
07/09/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
07/09/2025 17:29

Homologada a liquidação
05/09/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/09/2025 15:53

Encerrada a conclusão
05/09/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO em 28/07/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO em 17/07/2025
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
09/07/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e7c9e3 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Transitada em julgado a decisão, determino o início da fase de liquidação.

Intime-se a parte Ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a obrigação de fazer consistente em: "...proceder ao registro do contrato de emprego na CTPS da reclamante, fazendo constar o período de 03/04/2024 a 17/06/2024, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST, no cargo de vendedora, com salário mensal de R$1.500,00." No silêncio, à Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de julho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
08/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA
08/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
08/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/06/2025 12:24

Iniciada a liquidação
03/06/2025 12:24

Transitado em julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO em 02/06/2025
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA
19/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
19/05/2025 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
19/05/2025 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
19/05/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
24/03/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
21/03/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 11:13

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101522-42.2024.5.01.0401 : NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO : FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. "Razões finais na forma de memoriais no prazo comum de 10 dias, oportunidade em que a parte autora poderá se manifestar sobre defesa e documentos".

ANGRA DOS REIS/RJ, 11 de março de 2025.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
11/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA
11/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
10/03/2025 16:20

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/03/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
08/02/2025 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) FLORAL COSMETICOS DE PARATY LTDA
05/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) NARILI FREITAS OLIVEIRA NETTO
06/11/2024 12:01

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
07/10/2024 14:00

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2025 08:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
24/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo