10/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/09/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c377493 proferido nos autos.

DESPACHO Fica a parte autora intimada para, em 10 dias, dizer se pretende a instauração da desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A e seguintes da CLT, seguindo o procedimento padrão previsto na Lei.

Havendo interesse, determino que a Secretaria da Vara proceda à consulta ao relatório da reclamada na JUCERJA/QSA ou SNIPER, certificando nos autos.

Após, voltem os autos conclusos para instauração do incidente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA FREITAS XAVIER
02/09/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
02/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de DANIELA FREITAS XAVIER em 26/08/2025
21/08/2025 10:42

Encerrada a conclusão
21/08/2025 10:42

Registrada a inclusão de dados de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101120-04.2023.5.01.0010 RECLAMANTE: DANIELA FREITAS XAVIER RECLAMADO: ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI DESTINATÁRIO(S): DANIELA FREITAS XAVIER NOTIFICAÇÃO – PJe Fica o(a) destinatário(a) acima identificado(a) intimado(a) para tomar ciência da decisão de ID 8f46792, proferida nos presentes autos, cujo teor segue transcrito: "DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida em agosto de 2024, que expressamente determinou à Reclamada a obrigação de proceder à baixa do contrato de trabalho da Reclamante em sua CTPS, mediante intimação das partes, verifica-se que a Reclamada, embora regularmente intimada por edital, manteve-se inerte, permanecendo em descumprimento da ordem judicial.

Diante do exposto, e com fundamento no art. 39, § 1º, da CLT, bem como nos arts. 536 e 139, IV, do CPC, aplicáveis de forma subsidiária, DETERMINO que a Secretaria proceda diretamente à anotação da baixa do contrato de trabalho da Reclamante na CTPS digital, com a data de 20/02/2024, conforme registrado na sentença.

Intime-se a Reclamante para ciência." Informações complementares: A Secretaria da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localiza-se na Rua do Lavradio, nº 132, 2º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20230-070, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

MARCELO GERMANO DE CARVALHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA FREITAS XAVIER
16/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
16/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIELA FREITAS XAVIER em 06/08/2025
30/07/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
28/07/2025 10:52

Concedida a tutela provisória de evidência de DANIELA FREITAS XAVIER
25/07/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/07/2025 15:33

Encerrada a conclusão
14/07/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/07/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/05/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3383378 proferido nos autos.

DESPACHO Fica a parte reclamante intimadas para requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao seu crédito.

Inerte o exequente, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA FREITAS XAVIER
15/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
15/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2025 08:22

Iniciada a execução
15/05/2025 08:22

Encerrada a conclusão
15/05/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 14/05/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101120-04.2023.5.01.0010 : DANIELA FREITAS XAVIER : ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI DESTINATÁRIO(A): ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz LAIS CAMPOS DUARTE, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do teor da decisão de ID df3d650, que segue transcrita. "Vistos, etc.

Por corretos, homologo os cálculos do reclamante de ID nº d053b5d, não impugnados pela(s) reclamada(s), que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 46.245,19 Imposto de Renda………………………… ISENTO Hon.

Advocaticios……………………....…...R$ 4.624,52 Custas……………………………………............R$ 1.017,39 TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......

R$ 51.887,10 Intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito.

A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista; O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo; Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes; Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
11/04/2025 21:24

Expedido(a) edital a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de DANIELA FREITAS XAVIER em 02/04/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df3d650 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Por corretos, homologo os cálculos do reclamante de ID nº d053b5d, não impugnados pela(s) reclamada(s), que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 46.245,19Imposto de Renda………………………… ISENTOHon.

Advocaticios……………………....…...R$ 4.624,52Custas……………………………………............R$ 1.017,39TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......

R$ 51.887,10 Intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA FREITAS XAVIER
07/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
07/03/2025 09:45

Homologada a liquidação
07/03/2025 05:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 17/02/2025
05/12/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
01/11/2024 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
27/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/10/2024 16:55

Iniciada a liquidação
25/10/2024 16:55

Transitado em julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 15/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:42

Expedido(a) edital a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
26/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 25/09/2024
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de DANIELA FREITAS XAVIER em 09/09/2024
28/08/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
27/08/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 07:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
26/08/2024 07:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 444,00
26/08/2024 07:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELA FREITAS XAVIER
10/08/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/07/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/07/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 13:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de DANIELA FREITAS XAVIER em 06/06/2024
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 11:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
27/05/2024 11:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
27/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/05/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 13:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/04/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
19/03/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA FREITAS XAVIER
19/03/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
29/11/2023 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 08:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/11/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo