TRT1 - 0100025-39.2021.5.01.0064
1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/07/2025 11:12 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso 
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                                            22/07/2025 00:07 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2025 
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                                            22/07/2025 00:07 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 21/07/2025 
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                                            15/07/2025 17:22 Juntada a petição de Contraminuta 
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                                            08/07/2025 10:36 Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025 
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                                            08/07/2025 10:36 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025 
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                                            08/07/2025 10:36 Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025 
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                                            08/07/2025 10:36 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025 
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                                            08/07/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76b915c proferida nos autos.
 
 DECISÃO - PJe Vistos etc.
 
 Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.
 
 Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamada) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo de petição.
 
 Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
 
 VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON RAMOS LIMA
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                                            04/07/2025 14:50 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            04/07/2025 14:50 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            04/07/2025 14:50 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            04/07/2025 14:49 Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO NEMER DE BARROS sem efeito suspensivo 
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                                            03/07/2025 22:43 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES 
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                                            26/06/2025 00:07 Decorrido o prazo de SERGIO NEMER DE BARROS em 25/06/2025 
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                                            25/06/2025 00:07 Decorrido o prazo de SERGIO NEMER DE BARROS em 24/06/2025 
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                                            24/06/2025 00:07 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 23/06/2025 
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                                            11/06/2025 00:06 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025 
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                                            10/06/2025 17:12 Juntada a petição de Agravo de Petição 
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                                            29/05/2025 07:31 Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025 
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                                            29/05/2025 07:31 Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025 
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                                            29/05/2025 00:00 Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100025-39.2021.5.01.0064 RECLAMANTE: JEFERSON RAMOS LIMA RECLAMADO: VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS.
 
 EIRELI - EPP E OUTROS (2) O/A MM.
 
 Juiz(a) VIVIANA GAMA DE SALES da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SERGIO NEMER DE BARROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 dias, tendo em vista o direito de preferência, indique bens da sociedade ou garanta a execução, sob pena de penhora, bem assim para ciência do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
 
 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
 
 RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO NEMER DE BARROS
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                                            28/05/2025 10:47 Expedido(a) edital a(o) SERGIO NEMER DE BARROS 
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                                            28/05/2025 10:47 Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NEMER DE BARROS 
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                                            28/05/2025 06:19 Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025 
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                                            28/05/2025 06:19 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025 
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                                            28/05/2025 06:19 Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025 
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                                            28/05/2025 06:19 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025 
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                                            27/05/2025 13:05 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            27/05/2025 13:05 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            27/05/2025 13:05 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            27/05/2025 13:04 Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            27/05/2025 12:42 Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANA GAMA DE SALES 
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                                            27/05/2025 12:42 Encerrada a conclusão 
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                                            24/04/2025 13:45 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI 
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                                            16/04/2025 00:02 Decorrido o prazo de SERGIO NEMER DE BARROS em 15/04/2025 
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                                            11/04/2025 00:05 Decorrido o prazo de SERGIO NEMER DE BARROS em 10/04/2025 
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                                            05/04/2025 00:03 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025 
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                                            05/04/2025 00:03 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 04/04/2025 
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                                            31/03/2025 15:40 Juntada a petição de Contestação 
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                                            18/03/2025 08:41 Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025 
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                                            18/03/2025 08:41 Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025 
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                                            18/03/2025 00:00 Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100025-39.2021.5.01.0064 : JEFERSON RAMOS LIMA : VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS.
 
 EIRELI - EPP E OUTROS (2) O/A MM.
 
 Juiz(a) do trabalho em exercício na 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SERGIO NEMER DE BARROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
 
 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.
 
 DANIEL DA SILVA PINHEIRO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO NEMER DE BARROS
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                                            17/03/2025 15:40 Expedido(a) edital a(o) SERGIO NEMER DE BARROS 
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                                            17/03/2025 15:40 Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NEMER DE BARROS 
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                                            13/03/2025 07:02 Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025 
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                                            13/03/2025 07:02 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025 
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                                            12/03/2025 06:23 Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025 
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                                            12/03/2025 06:23 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025 
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                                            11/03/2025 16:30 Registrada a inclusão de dados de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito 
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                                            11/03/2025 16:27 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            11/03/2025 16:27 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            11/03/2025 16:27 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            11/03/2025 16:26 Determinada a inclusão de dados de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito 
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                                            11/03/2025 15:23 Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES 
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                                            11/03/2025 15:22 Encerrada a conclusão 
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                                            11/03/2025 15:01 Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES 
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                                            11/03/2025 15:01 Encerrada a conclusão 
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                                            21/01/2025 12:21 Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4de8587) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 
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                                            20/12/2024 09:12 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            20/12/2024 09:12 Encerrada a conclusão 
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                                            16/12/2024 07:50 Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO 
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                                            13/12/2024 11:33 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            10/12/2024 16:33 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/12/2024 14:46 Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO 
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                                            05/12/2024 00:09 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024 
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                                            05/12/2024 00:09 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 04/12/2024 
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                                            26/11/2024 05:13 Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024 
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                                            26/11/2024 05:13 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024 
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                                            26/11/2024 05:13 Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024 
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                                            26/11/2024 05:13 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024 
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                                            25/11/2024 07:11 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            25/11/2024 07:11 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            25/11/2024 07:07 Encerrada a conclusão 
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                                            21/11/2024 16:11 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            07/11/2024 15:46 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            06/11/2024 11:16 Encerrada a conclusão 
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                                            06/11/2024 10:28 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            06/11/2024 10:28 Encerrada a conclusão 
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                                            06/11/2024 08:47 Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            23/10/2024 03:07 Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024 
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                                            23/10/2024 03:07 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024 
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                                            22/10/2024 13:09 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            22/10/2024 13:06 Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 561,46) 
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                                            22/10/2024 13:06 Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 342,82) 
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                                            22/10/2024 13:06 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.550,58) 
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                                            17/10/2024 00:07 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 16/10/2024 
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                                            17/10/2024 00:07 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 16/10/2024 
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                                            08/10/2024 04:20 Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024 
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                                            08/10/2024 04:20 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024 
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                                            08/10/2024 04:20 Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024 
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                                            08/10/2024 04:20 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024 
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                                            07/10/2024 17:03 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            07/10/2024 14:42 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            07/10/2024 14:42 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            07/10/2024 14:41 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/10/2024 10:14 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            03/10/2024 14:27 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            13/09/2024 09:55 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            12/09/2024 05:12 Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024 
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                                            12/09/2024 05:12 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024 
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                                            12/09/2024 05:12 Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024 
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                                            12/09/2024 05:12 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024 
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                                            11/09/2024 11:12 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            11/09/2024 11:12 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            16/08/2024 12:45 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/08/2024 17:02 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            06/08/2024 13:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/08/2024 10:09 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            06/08/2024 10:09 Iniciada a execução 
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                                            06/08/2024 10:09 Encerrada a conclusão 
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                                            01/08/2024 00:39 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            01/08/2024 00:39 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            01/08/2024 00:39 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente 
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                                            31/07/2024 13:12 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            19/07/2024 10:51 Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente 
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                                            19/07/2024 00:08 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 18/07/2024 
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                                            19/07/2024 00:08 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 18/07/2024 
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                                            05/07/2024 00:15 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 04/07/2024 
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                                            05/07/2024 00:15 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024 
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                                            27/06/2024 02:51 Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024 
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                                            27/06/2024 02:51 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024 
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                                            27/06/2024 02:51 Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024 
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                                            27/06/2024 02:51 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024 
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                                            27/06/2024 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b22ebf proferida nos autos.
 
 D E C I S Ã OVistos, etc.Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.Homologo os cálculos do reclamante de Id. 8ad9ed2 em relação à reclamada principal, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$31.959,06 discriminado abaixo:- Crédito do Reclamante: R$ 26.789,18;- IRRF Rte: R$ 0,00;- FGTS a ser depositado: R$ 0,00;- INSS: R$ 1.711,00;- Hon.
 
 Adv.
 
 Patrono RTE: R$ 2.780,96;- IRRF Honorários RTE: R$ 0,00;- Custas: Já recolhidas. Homologo ainda os cálculos de Ids. ad4194a e b07b91a, como valores devidos pelas reclamadas subsidiárias.Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada principal VERTICAL BARRA E INSTALAÇÕES E MONTAGENS EIRELI para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.
 
 Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.
 
 Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.
 
 Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.
 
 Cumprido, arquivem-se, com baixa.Restando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora, devendo os autos serem remetidos à contadoria para atualização dos valores devidos subsidiariamente de Ids. ad4194a e Id. b07b91a, e as reclamadas subsidiárias serem intimadas para pagamento nos mesmos moldes supra.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.
 
 MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
 
 Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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                                            26/06/2024 11:12 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            26/06/2024 11:12 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            26/06/2024 11:12 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            26/06/2024 11:12 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            26/06/2024 11:11 Homologada a liquidação 
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                                            26/06/2024 10:15 Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            05/06/2024 00:04 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 04/06/2024 
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                                            05/06/2024 00:04 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2024 
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                                            05/06/2024 00:04 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 04/06/2024 
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                                            24/05/2024 15:15 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            16/05/2024 12:52 Juntada a petição de Apresentação de Cálculos 
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                                            15/05/2024 00:52 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 14/05/2024 
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                                            01/05/2024 01:46 Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024 
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                                            01/05/2024 01:46 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024 
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                                            01/05/2024 01:46 Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024 
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                                            01/05/2024 01:46 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024 
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                                            30/04/2024 14:48 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            30/04/2024 14:48 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            30/04/2024 14:48 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            30/04/2024 14:48 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            30/04/2024 14:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/04/2024 09:58 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            18/04/2024 14:42 Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos 
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                                            13/04/2024 00:25 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2024 
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                                            12/04/2024 18:05 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            11/04/2024 11:56 Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação 
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                                            02/04/2024 03:40 Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024 
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                                            02/04/2024 03:40 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024 
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                                            01/04/2024 06:33 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            01/04/2024 06:33 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            01/04/2024 06:33 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            01/04/2024 06:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/03/2024 10:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            20/03/2024 18:55 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            19/03/2024 15:57 Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos 
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                                            19/03/2024 12:33 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            16/03/2024 03:41 Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024 
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                                            16/03/2024 03:41 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024 
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                                            14/03/2024 18:53 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            14/03/2024 18:52 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/03/2024 14:16 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            14/03/2024 14:15 Iniciada a liquidação 
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                                            14/03/2024 14:15 Transitado em julgado em 01/12/2023 
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                                            26/02/2024 13:21 Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos 
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                                            24/02/2024 00:03 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 23/02/2024 
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                                            24/02/2024 00:03 Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2024 
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                                            24/02/2024 00:03 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 23/02/2024 
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                                            06/02/2024 16:09 Juntada a petição de Apresentação de Cálculos 
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                                            02/02/2024 16:55 Expedido(a) ofício a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            02/02/2024 16:55 Expedido(a) alvará a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            02/02/2024 01:10 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 01/02/2024 
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                                            13/01/2024 02:24 Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024 
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                                            13/01/2024 02:24 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024 
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                                            13/01/2024 02:24 Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024 
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                                            13/01/2024 02:24 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024 
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                                            12/01/2024 11:28 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            12/01/2024 11:28 Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            12/01/2024 11:28 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            12/01/2024 11:28 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            12/01/2024 11:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/01/2024 10:28 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            20/12/2023 05:16 Recebidos os autos para prosseguir 
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                                            08/04/2022 15:56 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso 
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                                            08/04/2022 15:38 Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00) 
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                                            08/04/2022 00:12 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 07/04/2022 
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                                            08/04/2022 00:12 Decorrido o prazo de RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A em 07/04/2022 
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                                            08/04/2022 00:12 Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/04/2022 
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                                            08/04/2022 00:12 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 07/04/2022 
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                                            08/04/2022 00:12 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 07/04/2022 
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                                            31/03/2022 18:00 Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões) 
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                                            31/03/2022 11:09 Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões) 
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                                            26/03/2022 01:39 Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022 
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                                            26/03/2022 01:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/03/2022 01:39 Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022 
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                                            26/03/2022 01:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/03/2022 13:55 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            25/03/2022 13:55 Expedido(a) intimação a(o) RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A 
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                                            25/03/2022 13:55 Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            25/03/2022 13:55 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            25/03/2022 13:55 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            25/03/2022 13:54 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA sem efeito suspensivo 
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                                            25/03/2022 13:54 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFERSON RAMOS LIMA sem efeito suspensivo 
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                                            23/03/2022 01:56 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 22/03/2022 
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                                            23/03/2022 01:56 Decorrido o prazo de RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A em 22/03/2022 
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                                            23/03/2022 01:56 Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/03/2022 
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                                            23/03/2022 01:56 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 22/03/2022 
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                                            23/03/2022 01:56 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 22/03/2022 
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                                            22/03/2022 17:36 Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Fator Towers) 
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                                            22/03/2022 08:53 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            18/03/2022 13:15 Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Vertical Barra) 
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                                            17/03/2022 17:56 Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO Fator Towers) 
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                                            17/03/2022 09:59 Juntada a petição de Manifestação (Petição Certificação Trânsito em Julgado) 
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                                            17/03/2022 09:58 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação) 
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                                            10/03/2022 01:35 Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022 
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                                            10/03/2022 01:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/03/2022 01:35 Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022 
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                                            10/03/2022 01:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/03/2022 14:02 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            09/03/2022 14:02 Expedido(a) intimação a(o) RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A 
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                                            09/03/2022 14:02 Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            09/03/2022 14:02 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            09/03/2022 14:02 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            09/03/2022 14:01 Não acolhidos os Embargos de Declaração de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            09/03/2022 13:54 Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 93365bc) para Embargos de Declaração 
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                                            26/02/2022 00:17 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 25/02/2022 
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                                            26/02/2022 00:17 Decorrido o prazo de RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A em 25/02/2022 
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                                            26/02/2022 00:17 Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/02/2022 
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                                            26/02/2022 00:17 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 25/02/2022 
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                                            26/02/2022 00:17 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 25/02/2022 
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                                            24/02/2022 12:19 Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            22/02/2022 16:52 Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO) 
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                                            21/02/2022 15:22 Juntada a petição de Manifestação (Ed 2 Rda) 
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                                            15/02/2022 11:22 Juntada a petição de Manifestação (J. Carta de preposição_TDEC) 
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                                            14/02/2022 18:08 Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposto) 
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                                            12/02/2022 01:42 Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022 
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                                            12/02/2022 01:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/02/2022 01:42 Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022 
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                                            12/02/2022 01:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            11/02/2022 11:53 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            11/02/2022 11:53 Expedido(a) intimação a(o) RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A 
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                                            11/02/2022 11:53 Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            11/02/2022 11:53 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            11/02/2022 11:53 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            11/02/2022 11:52 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00 
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                                            11/02/2022 11:52 Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            11/02/2022 11:52 Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            08/02/2022 12:56 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            08/02/2022 12:25 Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            07/02/2022 18:34 Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto) 
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                                            18/11/2021 14:52 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação) 
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                                            23/10/2021 01:42 Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021 
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                                            23/10/2021 01:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2021 01:42 Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021 
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                                            23/10/2021 01:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2021 01:42 Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021 
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                                            23/10/2021 01:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2021 01:42 Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021 
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                                            23/10/2021 01:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2021 01:42 Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021 
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                                            23/10/2021 01:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/10/2021 00:06 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 21/10/2021 
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                                            22/10/2021 00:06 Decorrido o prazo de RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A em 21/10/2021 
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                                            22/10/2021 00:06 Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/10/2021 
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                                            22/10/2021 00:06 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 21/10/2021 
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                                            21/10/2021 17:11 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            21/10/2021 17:11 Expedido(a) intimação a(o) RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A 
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                                            21/10/2021 17:11 Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            21/10/2021 17:11 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            21/10/2021 17:11 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            21/10/2021 17:10 Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            21/10/2021 08:33 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/10/2021 07:39 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            19/10/2021 18:01 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Audiência) 
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                                            19/10/2021 14:09 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Fator Towers) 
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                                            19/10/2021 14:08 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Fator Towers) 
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                                            18/10/2021 17:10 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Vertical Barra) 
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                                            13/10/2021 17:23 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho_TDEC) 
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                                            05/10/2021 02:08 Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021 
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                                            05/10/2021 02:08 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/10/2021 16:40 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            01/10/2021 16:40 Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            01/10/2021 16:40 Expedido(a) intimação a(o) RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A 
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                                            01/10/2021 16:40 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            01/10/2021 16:39 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/10/2021 06:59 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            01/10/2021 06:59 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            30/09/2021 15:15 Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) 
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                                            24/06/2021 16:39 Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19) 
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                                            22/04/2021 01:50 Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021 
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                                            22/04/2021 01:50 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/04/2021 01:50 Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021 
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                                            22/04/2021 01:50 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/04/2021 14:09 Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            21/04/2021 14:09 Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            21/04/2021 14:09 Expedido(a) intimação a(o) RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A 
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                                            21/04/2021 14:09 Expedido(a) intimação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            21/04/2021 14:09 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            21/04/2021 14:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/04/2021 12:19 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            17/04/2021 00:03 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 16/04/2021 
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                                            25/03/2021 14:25 Juntada a petição de Manifestação (REPLICA) 
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                                            18/03/2021 01:46 Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021 
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                                            18/03/2021 01:46 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            17/03/2021 13:23 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            17/03/2021 13:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/03/2021 10:57 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            17/03/2021 00:02 Decorrido o prazo de JEFERSON RAMOS LIMA em 16/03/2021 
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                                            12/03/2021 14:57 Juntada a petição de Contestação (Contestação Vertical Barra) 
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                                            11/03/2021 17:15 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogados) 
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                                            02/03/2021 17:16 Juntada a petição de Contestação (Contestação) 
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                                            02/03/2021 17:02 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação) 
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                                            02/03/2021 00:02 Decorrido o prazo de VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP em 01/03/2021 
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                                            02/03/2021 00:02 Decorrido o prazo de TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. em 01/03/2021 
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                                            02/03/2021 00:02 Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/03/2021 
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                                            02/03/2021 00:02 Decorrido o prazo de RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A em 01/03/2021 
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                                            22/02/2021 12:13 Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas) 
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                                            22/02/2021 12:02 Juntada a petição de Contestação (Contestação TDEC) 
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                                            17/02/2021 13:29 Juntada a petição de Manifestação (Manifestação) 
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                                            17/02/2021 13:14 Juntada a petição de Contestação (Contestação) 
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                                            16/02/2021 17:56 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TDEC) 
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                                            02/02/2021 09:42 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação) 
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                                            29/01/2021 08:36 Expedido(a) notificação a(o) VERTICAL BARRA E INSTALACOES E MONTAGENS. EIRELI - EPP 
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                                            29/01/2021 08:36 Expedido(a) notificação a(o) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A. 
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                                            29/01/2021 08:36 Expedido(a) notificação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 
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                                            29/01/2021 08:36 Expedido(a) notificação a(o) RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A 
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                                            28/01/2021 01:29 Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021 
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                                            28/01/2021 01:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            27/01/2021 15:15 Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON RAMOS LIMA 
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                                            27/01/2021 15:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/01/2021 12:08 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE 
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                                            22/01/2021 11:46 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/01/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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