30/04/2025 00:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2025 00:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 209f242) para Contraminuta
30/04/2025 00:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 19514a1) para Contrarrazões
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65edf8c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - GRUPO DE MODA SOMA SA
26/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
26/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
26/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
26/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
26/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41f8348 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. GUSTAVO ANDRADE BRAZ Recorrido(a)(s): 1. SOLUÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 2. GRUPO DE MODA SOMA SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ANDRADE BRAZ
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ANDRADE BRAZ
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de GUSTAVO ANDRADE BRAZ
07/02/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 12:23

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO DE MODA SOMA SA em 07/10/2024
07/10/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 12:25

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO DE MODA SOMA SA - CNPJ: 10.***.***/0001-08 / null
30/09/2024 12:25

Conhecido o recurso de SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-61 e provido
30/09/2024 12:25

Conhecido o recurso de GUSTAVO ANDRADE BRAZ - CPF: *15.***.*27-09 e não provido
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
23/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ANDRADE BRAZ
23/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
22/08/2024 09:35

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
06/05/2024 10:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
26/12/2023 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2023 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo