14/08/2025 17:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
13/08/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 09:42

Encerrada a conclusão
31/07/2025 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR em 03/04/2025
03/04/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100523-20.2024.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e os REJEITAR, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR
20/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR
19/03/2025 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
27/02/2025 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR em 25/02/2025
20/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100523-20.2024.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para deferir o pagamento de horas extras e seus reflexos; bem como para excluir a condenação do Demandante ao pagamento da verba honorária, inclusive no que tange à condição suspensiva de exigibilidade; e condenar a Acionada a pagar honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono do Acionante, à razão de 15% sobre o valor total da condenação; nos termos do voto supra.

As verbas devidas serão apuradas em regular fase de liquidação; devendo ser observada a retenção do imposto de renda e a apuração das contribuições previdenciárias, quando cabíveis, na forma da lei.

Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a taxa Selic composta, a título de atualização monetária; estando resguardada também a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral pagamento do crédito autoral, por força de expressa garantia legal, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.

Custas de R$1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que serão suportadas pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR
11/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR
07/02/2025 14:32

Conhecido o recurso de NELSON ROBERTO DA SILVA SALAZAR - CPF: *56.***.*17-48 e provido em parte
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
31/10/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 13:31

Determinada a requisição de informações
07/10/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo