12/09/2025 09:44

Iniciada a execução
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/09/2025
02/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/05/2025
20/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/05/2025
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100301-64.2025.5.01.0247 : ALCIR ANTUNES MARINS : TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA A MM.

Juíza ANÉLITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para ciência da Homologação dos cálculos Id f3ecb65 por estarem corretos e adequados à coisa julgada.

Fixo o em quantum debeatur quanto ao primeiro réu R$ correspondente a soma do crédito do autor de R$ 29.681,38, honorários33.302,51, advocatícios de R$ 2.968,14 e custas de R$ 652,99, sem incidência de imposto de renda.

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
06/05/2025 16:21

Expedido(a) edital a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
02/05/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb045c6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Regularmente intimados para apresentarem os seus cálculos de liquidação do julgado, o primeiro Réu TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA não atendeu ao comando do juízo, quedando-se inerte.

Declaro a preclusão em face do primeiro Réu.

O segundo Réu apresentou os cálculos no Id d018b9c, concordando com os cálculos apresentados pelo autos, à exceção das custas, por ser isento nos termos legais.

O Autor apresentou os cálculos no ID. f3ecb65.

Houve condenação subsidiária do 2º réu pelo valor total das verbas trabalhistas, sem limitação temporal, conforme sentença ID 9040cc6.

Homologo os cálculos Id f3ecb65 por estarem corretos e adequados à coisa julgada.

Fixo o quantum debeatur quanto ao primeiro réu em R$ 33.302,51, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 29.681,38, honorários advocatícios de R$ 2.968,14 e custas de R$ 652,99, sem incidência de imposto de renda.

Fixo o quantum debeatur quanto ao segundo réu (xx) em R$ 32.649,52, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 29.681,38 e honorários advocatícios de R$ 2.968,14, sem incidência das custas. 1.

Notifiquem-se as partes, sendo inicialmente o primeiro réu, POR EDITAL, ao depósito no prazo de 15 dias.

Inerte, determina-se, portanto, o prosseguimento da execução contra o 2º reclamado MUNICÍPIO DE NITERÓI. 2.

Deverá o segundo réu, MUNICÍPIO DE NITERÓI ser notificado, na forma dos artigos 534/ 535 do CPC (a Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução). 3.

Decorrido o prazo de 30 dias, a Secretaria deverá certificar o trânsito em julgado da conta de liquidação. 4.

Na hipótese de precatório, nos termos do OFÍCIO Nº 014/2021 (9 de setembro de 2021) da Presidência do TRT-RJ, em cumprimento ao acórdão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho proferido no processo nº CSJT-PP-0002451-75.2020.5.90.0000, intimem-se as partes para que informem os dados bancários dos credores, informações estas que deverão constar no Precatório. 5.

Após encaminhe-se o processo para a Contadoria, para atualização do cálculo homologado. 6.

Por fim, expeça-se a RPV/Precatório.

Cumpra-se. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCIR ANTUNES MARINS
25/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
25/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR ANTUNES MARINS
25/04/2025 13:47

Homologada a liquidação
25/04/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/04/2025 11:31

Encerrada a conclusão
19/04/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/04/2025 08:53

Encerrada a conclusão
19/04/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/04/2025
09/04/2025 20:02

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2025 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100301-64.2025.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
13/03/2025 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR ANTUNES MARINS
12/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/03/2025 17:18

Iniciada a liquidação
12/03/2025 14:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo