31/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSILENE GUIMARAES MARQUES em 01/07/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a46b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ENEL BRASIL S.A., na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE GUIMARAES MARQUES
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
12/06/2025 11:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 09:50

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROSILENE GUIMARAES MARQUES em 09/06/2025
30/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 157f0c3 proferido nos autos. DESPACHO Cancele-se a ordem de bloqueio via SISBAJUD.

Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE GUIMARAES MARQUES
29/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
29/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2025 22:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12ea7b4 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se e aguarde-se a conclusão da diligência de SISBAJUD. NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE GUIMARAES MARQUES
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/05/2025 03:22

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/04/2025 11:58

Iniciada a execução
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/04/2025
22/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66ea878 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$12.982,60 - IR: isento - INSS: R$286,80 - Total da Execução: R$13.269,40. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
24/03/2025 08:56

Homologada a liquidação
21/03/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/03/2025 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 16:39

Encerrada a conclusão
26/02/2025 16:39

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/02/2025 05:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 19:59

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2025 14:15

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
06/02/2025 09:27

Encerrada a conclusão
06/02/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/02/2025 18:31

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/02/2025 14:12

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
29/01/2025 11:13

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
03/12/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/11/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/10/2024
18/09/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/09/2024 23:39

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 22/08/2024
19/08/2024 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
15/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
15/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 16:15

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
26/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90280ab proferido nos autos.

DESPACHOReitere-se a citação por mandado. NITEROI/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
25/06/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2024
14/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 23:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GUIMARAES MARQUES
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/04/2024 10:53

Iniciada a liquidação
17/04/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo