TRT1 - 0100119-23.2023.5.01.0482

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AURELIANO CELSO DE FREITAS em 06/08/2025
05/08/2025 09:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO CELSO DE FREITAS
22/07/2025 13:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
09/06/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AURELIANO CELSO DE FREITAS em 25/02/2025
19/02/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100119-23.2023.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: AURELIANO CELSO DE FREITAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, arguida pelo reclamante, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para; 1 - deferir o pagamento do valor equivalente ao prejuízo salarial amargado pela parte autora, decorrente de sua destituição do cargo gerencial, com pagamento da diferença a partir de 01/08/2020 ao seu desligamento ocorrido em 18/02/2021, com os reflexos pleiteados (art. 492, CPC) em 13º salários, férias + 1/3, FGTS e verbas rescisórias que têm por base de cálculo o salário, na forma da fundamentação supra; 2 - de deferir a apuração da quantidade de dias de repouso do período imprescrito, não compensados com folgas, com dedução do valor comprovadamente quitado e os reflexos pertinentes pleiteados na petição inicial.

Invertido o ônus da sucumbência, custas pela ré no valor de R$8.000,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$400.000,00.

Sendo sucumbente, condena-se a ré a pagar aos patronos do reclamante honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em 10% sobre o valor bruto devido ao autor.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AURELIANO CELSO DE FREITAS
11/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AURELIANO CELSO DE FREITAS
10/02/2025 09:05

Conhecido o recurso de AURELIANO CELSO DE FREITAS - CPF: *05.***.*24-53 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/10/2024 21:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/07/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo