23/09/2025 11:53

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
23/09/2025 08:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/09/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 09:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/09/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2025 09:24

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2025 18:51

Juntada a petição de Contestação
17/09/2025 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLARIANT S.A em 02/09/2025
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ADRIANO ALVES PASSOS em 02/09/2025
26/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100288-03.2025.5.01.0203 RECLAMANTE: ADRIANO ALVES PASSOS RECLAMADO: CLARIANT S.A E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 19/09/2025 08:40 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova; 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de agosto de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
25/08/2025 08:48

Expedido(a) edital a(o) SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
25/08/2025 08:48

Expedido(a) ofício a(o) SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
25/08/2025 08:48

Expedido(a) ofício a(o) SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
22/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARIANT S.A
22/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ALVES PASSOS
22/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
11/06/2025 09:37

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2025 09:37

Audiência una realizada (11/06/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 19:07

Encerrada a conclusão
09/06/2025 14:41

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLARIANT S.A em 06/06/2025
07/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de ADRIANO ALVES PASSOS em 06/06/2025
05/06/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4dabc8 proferido nos autos.

A parte Ré pleiteia o adiamento da audiência.

O art. 362 do Código de Processo Civil (CPC) enumera as hipóteses de adiamento de audiência.

Entretanto, a ausência de um dos patronos constituídos, por si só, não se enquadra nas hipóteses legais para justificar o adiamento da audiência.

Conforme se verifica na procuração de ID 6fb25bb, há outros patronos constituídos.

DETERMINAÇÕES Indefiro o pedido de adiamento.Mantenha-se a audiência designada.Notifiquem-se as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARIANT S.A
28/05/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARIANT S.A
28/05/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ALVES PASSOS
28/05/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2025 16:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/05/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ADRIANO ALVES PASSOS em 20/05/2025
15/05/2025 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100288-03.2025.5.01.0203 : ADRIANO ALVES PASSOS : CLARIANT S.A O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLARIANT S.A , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 11/06/2025 08:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. 7- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLARIANT S.A
12/05/2025 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 09:20

Expedido(a) edital a(o) CLARIANT S.A
12/05/2025 09:20

Expedido(a) mandado a(o) CLARIANT S.A
12/05/2025 09:20

Expedido(a) ofício a(o) CLARIANT S.A
12/05/2025 09:20

Expedido(a) ofício a(o) CLARIANT S.A
12/05/2025 08:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ALVES PASSOS
09/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADRIANO ALVES PASSOS em 24/03/2025
14/03/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARIANT S.A
14/03/2025 07:45

Expedido(a) notificação a(o) CLARIANT S.A
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100288-03.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
13/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ALVES PASSOS
13/03/2025 15:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANO ALVES PASSOS
13/03/2025 09:27

Audiência una designada (11/06/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2025 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/03/2025 14:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo